Contrato de trabalho por prazo determinado.
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em ............., na Rua
............., nº ............., bairro ............., Cep ............., no
Estado ............., inscrita no C.N.P.J. sob o n° ............., e no Cadastro
Estadual sob o nº ............., neste ato representado pelo seu diretor
............., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº ............., C.P.F. nº ............., residente e domiciliado na
Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep .............,
Cidade ............., no Estado .............;
EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº ............., C.P.F. nº ............., Carteira de
Trabalho nº ............. e série ............., residente e domiciliado na Rua
............., nº ............., bairro ............., Cep ............., Cidade
............., no Estado ..............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO,
do trabalho consistente nos serviços relativos à função de ..............
Parágrafo único. Os serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO,
portanto, não poderá transferir sua responsabilidade na execução para outrem que
não esteja previamente contratado.
DA JORNADA DE TRABALHO
Cláusula 2ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o
período semanal que vai de ............. a ............., havendo descanso
semanal remunerado às/aos ............. , iniciando-se às ............. horas, e
terminando às ............. horas, com intervalo de ............. minutos/horas
para almoço, podendo não haver expediente às/aos ............., caso haja
compensação durante o horário da semana.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 3ª. O EMPREGADOR pagará, mensalmente, ao EMPREGADO, um salário
equivalente a R$ ............. (Valor Expresso), com os descontos previstos em
lei.
DA DURAÇÃO
Cláusula 4ª. O contrato terá duração de ......... anos, contados a partir da
assinatura deste instrumento.
A RESCISÃO
Cláusula 5ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato antes do
término do prazo, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência
mínima de ............. dias.5
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 6ª.O EMPREGADO compromete-se a cumprir as normas e o regulamento da
empresa.
Cláusula 7ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas
partes.
Cláusula 8ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de
Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de .............;
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREGADOR
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EMPREGADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: