Contrato de trabalho de empregado doméstico.
CONTRATO DE EMPREGADO DOMÉSTICO
Fica nesta data, firmado o presente contrato de trabalho doméstico, tendo como
partes, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº
(......................), RG (.............), residente à Rua
............................ (endereço) que passa a ser denominada EMPREGADOR
DOMÉSTICO, e, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do
CPF nº. (...........), RG (............), residente à Rua .............
(endereço) doravante designada EMPREGADA DOMÉSTICA, nos seguintes termos:
CLÁUSULA I
O empregado doméstico supra mencionado, compromete-se a prestar seus serviços,
mediante ao pagamente de salário mensal, na quantia de R$ (.......), (valor por
extenso), sujeitando-se a todos os descontos previstos na lei, tais como aos
descontos previdenciários, de alimentação, habitação e vale transporte, dentre
outros.
CLÁUSULA II
O serviço será prestado na residência do empregador, ou em qualquer lugar
determinado pelo empregador de segunda a sábado, ficando o domingo destinado ao
gozo do repouso semanal remunerado. Fica, contudo, facultado ao empregador
doméstico, determinar a realização de trabalho aos domingos, assegurado o gozo
do repouso semanal remunerado em outro dia da semana.
CLÁUSULA III
O empregado se compromete a realizar todas as atividades pertinentes ao trabalho
doméstico, sobretudo, as de lavar, passar, encerar, cozinhar e limpar. Bem como,
fica facultado, o alvedrio do empregador doméstico o uso de uniforme para o
desempenho destas funções.
CLÁUSULA IV
O empregado doméstico responsabiliza-se a ressarcir sua empregadora sempre que
causar prejuízo a mesma.
Por estarem de acordo, firmam o presente contrato de trabalho doméstico.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREGADA
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EMPREGADOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: