Prestação de serviço técnico para manutenção de equipamentos de informática de propriedade do contratante. Pagamento de
preço global em prestações mensais.
CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA
FÍSICA
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços técnicos de
informática, de um lado ....... (nome da contratante), com sede à Rua ........
n.º ......, na cidade de .........., Estado de ..........., inscrita no CNPJ sob
o n.º ......... e Inscrição Estadual n.º ........, neste ato representada
........ (cargo) ............. (nome completo e por extenso do diretor), de ora
em diante chamada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado ...........
(nome),residente e domiciliado à rua ............. n.º ........., na cidade de
..........., estado de .......... CPF n.º ......... e RG n.º ....., de ora em
diante chamada simplesmente de CONTRATADO, têm entre si, como justo e contratado
o seguinte:
1)O CONTRATADO, compromete-se a fornecer ao CONTRATANTE, serviços técnicos em
manutenção nos equipamentos de informática de propriedade do CONTRATANTE.
2)Fica estabelecido que o CONTRATADO, é responsável pela aquisição e instalação
de peças e componentes, que se façam necessárias ao funcionamento dos
equipamentos. As despesas advindas da aquisição e transporte das peças acima,
deverão ser repassadas ao CONTRATANTE, mediante comprovação de despesa.
3)Os equipamentos abrangidos por este instrumento, e que de agora em diante
estarão sob a responsabilidade técnica do CONTRATADO, estão discriminados em
laudo anexo a este.
4)Em caso de repasse de serviço para terceiros dos serviços de manutenção dos
equipamentos de informática de propriedade do CONTRATANTE, deverão ser
executados e prestados por pessoas devidamente habilitadas e previamente
autorizadas pelo CONTRATANTE, que estarão sob a responsabilidade do CONTRATADO.
O CONTRATADO terá a exclusiva responsabilidade pelo pagamento de seu trabalho,
bem como pelo cumprimento de todas as obrigações legais de qualquer natureza
para com os mesmos, notadamente as referentes às leis trabalhistas e
previdenciárias, ficando dessa forma, expressamente, excluída a responsabilidade
do CONTRATANTE sobre tal matéria.
5) O CONTRATADO não se responsabilizará por prejuízos que possa ser acarretado
ao CONTRATANTE, devido a problemas técnicos, tais como, problemas de disco
rígido, disquetes, placas, etc..., desde que não lhe possam os mesmos ser
atribuídos, por motivos estranhos à sua vontade, tais como força maior
comprovada,
6) O CONTRATANTE, compromete-se a determinar a todos os setores da empresa que
emprestem o máximo de colaboração ao CONTRATADO, quando da execução de suas
tarefas, seja no que tange a fornecimento de informações, seja a no que diz
respeito ao cumprimento de instruções e determinações do CONTRATANTE e que se
relacionem com os seus trabalhos, como também no livre trânsito em toda e
qualquer dependência de seus estabelecimentos;
6. O preço global, ajustado na assinatura deste contrato, para a presente
prestação de serviços, é de ................ (por extenso) mensais cujo
pagamento ao CONTRATADO será feito pelo CONTRATANTE até o quinto dia útil do mês
seguinte aos serviços prestados. A quitação deste pagamento mensal, se dará
através de RPA, cujos valores de contribuições e tributos serão retidos pelo
CONTRATANTE, de acordo com a legislação vigente e aplicável.
6.1 - O preço acima será reajustado sempre que ocorram:
6.1. - Aumento ou diminuição de equipamentos;
6.2. - Aumento ou diminuição dos serviços ora contratados.
6.3. - Anualmente, com efeito a partir de ......., poderá ser efetuada uma
revisão das bases do presente contrato, a fim de que se regularizem eventuais
distorções.
6.4 - Todas e quaisquer despesas que possam ser consideradas extras à este
contrato, inclusive as despesas de viagem e estadias, desde que efetuadas com o
acordo do CONTRATANTE, serão pagas por este.
7. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo ser denunciado, por
qualquer das partes, com aviso prévio, por escrito, de 180 (cento e oitenta)
dias.
8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação própria a parte que
infringir qualquer das cláusulas do presente contrato.
9. Fica eleito o Foro da ............., com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa surgir na
efetivação do presente contrato, regendo-se pela legislação em vigor todos os
casos não previstos no presente instrumento contratual.
E por estarem as partes, CONTRATADO e CONTRATANTE de pleno acordo com o disposto
neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas
abaixo, em ....... vias de igual teor e forma, destinando-se ...... vias para
cada parte interessada.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
CONTRATADO
____________________
CONTRATANTE
____________________
TESTEMUNHAS(1)
RG:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG: