Contratos - Prestação de serviços - Engineering

Por este instrumento particular celebrado aos dias de ...., do ano de ...., por .... (A), sociedade ...., neste ato representada por .... e .... de um lado, e de outro lado por .... (B), sociedade, neste ato representada pelo Sr. .... (qualificar).

Como B possui serviços e informações técnicas de engenharia necessários para projeto, aquisição, construção, colocação em funcionamento de uma fábrica projetada para produção de materiais denominados .... E como A, por ter sido constituída para fins de fabricação e comercialização de produtos ...., pretende adquirir e B vender e transferir a A aqueles serviços e informações técnicas de engenharia, para projetar e construir a expansão de uma fábrica, projetada para produzir ..... . Os contratantes resolvem, então, ajustar, de comum acordo, para atender a seus interessados, que:

1. O termo "fábrica", neste pacto, significará uma expansão completa para a unidade operacional capaz de produzir por ano um volume adicional de .... toneladas de ....

2. B fornecerá a A, dentro de .... dias após a data da assinatura deste Contrato, não só todos os serviços de engenharia, a aquisição de equipamento importado e as informações técnicas de engenharia, mas também os direitos alusivos aos processos industriais e de engenharia imprescindíveis para o projeto, a construção e a colocação em funcionamento de uma fábrica para a produção de .... Tais serviços deverão ser completados dentro do prazo de .... (....) meses, contado desta data.

§ 1º Estes serviços de engenharia e as informações técnicas incluirão (especificar).

§ 2º Esses serviços de engenharia e as informações técnicas de engenharia que não poderão ser transferidos serão fornecidos em língua .... a A, no escritório de B, situado em .... B, por um prazo de .... (....) anos, contado da data deste Contrato, comprometer-se-á a não vender ou licenciar os serviços de engenharia para o projeto e a construção da expansão de uma fábrica de .... a nenhuma outra pessoa física ou jurídica. E além disso não haverá nenhuma garantia de que o uso de serviços de engenharia e informações técnicas de engenharia por A, fornecidos por força deste contrato, não prejudicará quaisquer patentes de terceiros.

3. A deverá efetivar a B pagamento integral de sua compra relativa aos referidos serviços de engenharia ou de aquisição e às informações técnicas alusivas ao processo industrial, no montante de .... (....), deduzidos todos os impostos. Os pagamentos deverão assim ser feitos: .... (....) dentro de .... (....) meses, contados desta data e o restante .... (....) dentro de .... (....) dias, contados do término dos serviços.

4. Os serviços e as informações técnicas de engenharia pertinentes aos processos industriais e de engenharia de B, revelados por força deste instrumento, deverão ser utilizados, apenas, para a montagem e a operação da fábrica de A.

5. A não poderá, em hipótese alguma, revelar quaisquer informações secretas relativas aos serviços de engenharia para expansão de .... e às informações técnicas de engenharia de B a terceiros; embora possa, excepcionalmente, revelá-las a empreiteiros ou fornecedores, na medida em que forem necessárias para a fabricação ou compra de maquinarias, equipamentos, ou embalagens, para uso na produção de por escrito, a manter sigilo sobre tais serviços e informações técnicas de engenharia, que lhe foram revelados.

6. A exigirá a seus administradores, diretores e empregados, no início de emprego, que se comprometam, por escrito, a não revelar as informações técnicas de engenharia, e secretas, de B a terceiros.

7. As informações técnicas de engenharia reveladas, por razão especial, a terceiros, serão consideradas sigilosas na medida em que não forem tornadas públicas (através de concessão de patentes e em publicações impressas de natureza geral).

8. A inobservância de qualquer das cláusulas contratuais dará à outra parte o direito de rescindir este contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.

9. Qualquer aviso de uma parte à outra deverá ser feito por escrito pelo correio, por telegrama e confirmado mediante recibo ou entregue pessoalmente em seus endereços.

10. Os litígios e controvérsias decorrentes deste Contrato, que não puderem ser amigavelmente resolvidos entre as partes, serão submetidos ao foro de ...., Estado de ...., renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

As partes contratantes, estando assim ajustadas, ordenaram que o presente documento fosse assinado em seus respectivos nomes, em .... (....) vias), na presença de duas testemunhas abaixo, que a tudo assistiram.

Data e assinaturas.

Testemunhas (2).