Distrato referente a serviços de locação de mão de
obra.
DISTRATO DE CONTRATO
Contratante:
........., brasileiro, casado, RG N.º ..............., CPF N.º ............... ,
residente e domiciliado à Rua ......., CEP ................, Bairro
............., ...........- ...............;
Contratado:
........, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob N.º
...................., estabelecido à Rua ......... ..........., CEP
......................, Bairro ........................., Município de
....................., Estado do ..............................., fone
........-............................. e fax ........-.......................,
neste ato, representada na forma de seu Estatuto Social, .....................
sendo o CPF do responsável que consta no CNPJ de N.º
..............................., celebram o presente contrato para a execução
das obras e/ou serviços constantes por prazo determinado e certo do objeto
abaixo, nas condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente distrato se refere ao contrato que tem como finalidade à locação de
mão-de-obra/prestação de serviços de mão-de-obra, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS de
Edificação ........................, com área de ......................, em
................ pavimentos, de acordo com o projeto arquitetônico e demais
anexos, a ser construída na Rua ............................, CEP:
............................., Bairro: ........, INDICAÇÃO FISCAL: N.º
......................., lote N.º .............., sublote ..............,
Inscrição Imobiliária N.º ........................, N.º do Talão .............
CLÁUSULA SEGUNDA: DO DISTRATO
O presente distrato firmado amigável e em comum acordo entre as partes, tem por
finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original, em anexo,
firmado entre as partes que entenderam por bem, doravante encerrá-lo.
As responsabilidades de qualquer natureza sobre o pessoal empregado na obra até
o presente momento, bem como qualquer obrigação financeira de locação de
equipamentos, ferramentas ou outros, no ato deste distrato permanece inalterado,
declarando aqui que a ........................................... é a única
responsável por qualquer eventual reclamatória de natureza trabalhista,
previdenciária, tributária ou outras, sobre todos os funcionários que tenham
trabalhado na obra e ainda sobre qualquer encargo financeiro de equipamentos
citados acima.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA QUITAÇÃO DO CONTRATO
A ...... declara neste ato que o Sr. ......, cumpriu com todas as obrigações
contratuais oriundas do contrato ora encerrado nada devendo à .......... .
Outrossim a ...................... declara a rasa e geral quitação de qualquer
crédito presente e futuro, fruto do contrato que ora se encerra, e que nada tem
a receber do contratante.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: