Doação de pedras preciosas, efetuada de pai para único
filho. Estipulação de cláusula de reversão, consistente na anulação total da
doação, caso o doador sobreviva ao donatário.
DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO
Pelo presente instrumento particular, ... (qualificação) e ... (qualificação)
ajustaram nesta data contrato de doação, que se regerá pelas seguintes
cláusulas:
1. ..., proprietário e possuidor legítimo de pedras preciosas, havidas por justo
título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las,
gratuitamente, sem qualquer encargo, a ... seu único filho, a quem desde já
transmite todos os direitos, domínio e posse sobre as referidas pedras
preciosas..
2. Fica estipulada, de acordo com o Novo Código Civil, cláusula de reversão,
isto é, se o outorgante-doador sobreviver ao outorgante-donatário, as obras
reverterão automaticamente ao doador, como se jamais tivesse havido o presente
instrumento.
3. Pelo donatário foi declarado que aceita esta doação pelo modo em que é feita,
respeitando a cláusula de retorno supra estipulada.
Para firmeza e como prova de assim haverem contratado, assinam ...
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: