Confissão de dívida oriunda de contrato de arrendamento. Ajustes acerca de correções de valores, bem como sobre a forma
de pagamento do débito.
ESCRITURA PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
....., pessoa jurídica de direito privado, com sede na ...., inscrita no CNPJ do
MF, sob n. .... por seus representantes legais ...., infra-assinado, denominado
CONFITENTE, por este instrumento confessa ser devedora à ...., pessoa jurídica
de direito privado, com sede na . ..., em ...., ora denominada CREDORA, da
quantia de R$ .... (....), oriundo de contrato de arrendamento e já corrigida
pela TR, ....% (.... por cento) de juros a.m. e multa de .....% (..... por
cento), e que a CONFITENTE se obriga a pagar o débito antes mencionado, em ....
parcelas mensais, com início em .... de .... de ...., corrigidas a partir de
.... de .... de .... pelo índice mensal da caderneta de poupança mais .... %
(.... por cento) de juros. Ainda, o não pagamento pontual de qualquer parcela
acarretará o vencimento total de débito remanescente que poderá ser exigido
imediatamente, acrescido de multa de .... % e honorários de advogado no
percentual de ....%, sem prejuízo da rescisão do contrato de arrendamento. As
novas retiradas de calcário deverão ser quitadas no vencimento, conforme
estipula o contrato, ficando acertado que se as parcelas objeto da confissão e
os pagamentos de novas retiradas forem cumpridas pontualmente sem nenhum dia de
atraso, o valor da multa de .... % será devolvida em forma de desconto na última
parcela. Esta escritura particular tem força de título executivo extrajudicial
para os efeitos de cobrança do débito nos termos do art. 585, inciso II, do
Código de Processo Civil, através de execução forçada. O Sócio . fica
solidariamente responsável pelo cumprimento da obrigação. As partes elegem o
foro da Comarca de ...., para cumprimento e discussão do presente.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: