Contrato de trabalho rural por prazo determinado -
safra - com vínculo empregatício.
CONTRATO DE SAFRA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº ....................., C.P.F. nº
....................., residente e domiciliado na Rua ....................., nº
....................., bairro ....................., Cep .....................,
Cidade ....................., no Estado .....................;
EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº ....................., C.P.F. nº
....................., Carteira de Trabalho nº ..................... e série
....................., residente e domiciliado na Rua ....................., nº
....................., bairro ....................., Cep .....................,
Cidade ....................., no Estado ......................
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Safra1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO,
dos trabalhos consistentes em ..................... (Descrever todos os serviços
que o Empregado deverá realizar) durante a safra de ..................... (Época
da safra), na fazenda ....................., situada na Cidade
....................., no Estado ....................., de propriedade do
EMPREGADOR.
DA JORNADA DE TRABALHO
Cláusula 2ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o
período semanal que vai de ..................... a .....................,
havendo descanso semanal remunerado às/aos .....................2, iniciando-se
às ..................... horas, e terminando às ..................... horas3,
com intervalo de ..................... minutos/horas para almoço4, podendo não
haver expediente às/aos ....................., caso haja compensação5 durante o
horário da semana.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 3ª. O EMPREGADOR pagará, mensalmente6, ao EMPREGADO, um salário
equivalente a R$ ..................... (Valor Expresso), com os descontos
previstos em lei, até o dia ..................... de cada mês.
Cláusula 4ª. Não integrará a remuneração do EMPREGADO a infra-estrutura
necessária para a sobrevivência deste e de sua família, tal como a moradia, a
alimentação e os instrumentos para a realização do trabalho, que serão cedidos
pelo EMPREGADOR enquanto perdurar o presente contrato de safra assinado entre as
partes.
DA DURAÇÃO
Cláusula 5ª. O presente contrato terá o prazo equivalente ao da duração da
safra, encerrando-se com o fim dela, sem necessidade de qualquer aviso ou
notificação.
DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer
momento, devendo, no entanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de
..................... dias7.
Cláusula 7ª. O presente instrumento será rescindido por justa causa, caso o
EMPREGADO recuse-se a prestar os serviços acertados neste contrato, ou cause
algum tipo de distúrbio no ambiente de trabalho.
Cláusula 8ª. Caso este contrato seja rescindido, o EMPREGADO se obriga a
desocupar a moradia oferecida pelo EMPREGADOR dentro do prazo de
..................... dias.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas
partes.
Cláusula 10ª. O EMPREGADO deverá respeitar as normas de comportamento e conduta
existentes na fazenda.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de .....................;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREGADOR
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EMPREGADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: