Contrato de trabalho relativo à administração de
fazenda, em que o empregado poderá residir no imóvel sem que isto integre o
salário.
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE ADMINISTRAÇÃO DE FAZENDA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº ..............., C.P.F. nº ..............., residente
e domiciliado na Rua ..............., nº ..............., bairro
..............., Cep ..............., Cidade ..............., no Estado
...............;
EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº ..............., C.P.F. nº ..............., Carteira
de Trabalho nº ............... e série ..............., residente e domiciliado
na Rua ..............., nº ..............., bairro ..............., Cep
..............., Cidade ..............., no Estado ................
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato Individual de Trabalho de Administração de Fazenda, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO,
do trabalho consistente nos serviços de administração da fazenda
..............., situada na Cidade ..............., no Estado ...............,
de propriedade do EMPREGADOR.
Cláusula 2ª. Os serviços relativos à administração da fazenda consistirão em:
............... (Descrever pormenorizadamente todos os serviços que o contratado
deverá realizar).
DA JORNADA DE TRABALHO
Cláusula 3ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o
período semanal que vai de ............... a ..............., havendo descanso
semanal remunerado às/aos ..............., iniciando-se às ...............
horas, e terminando às ............... horas, com intervalo de ...............
minutos/horas para almoço, podendo não haver expediente às/aos ...............,
caso haja compensação durante o horário da semana.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 4ª. O EMPREGADOR pagará, mensalmente, ao EMPREGADO, um salário
equivalente a R$ ............... (Valor Expresso), com os descontos previstos em
lei, até o dia ............... de cada mês.
Cláusula 5ª. Não integrará a remuneração do EMPREGADO a infra-estrutura
necessária para a sobrevivência deste e de sua família, tal como a moradia, a
alimentação e os instrumentos para a realização do trabalho, que serão cedidos
pelo EMPREGADOR enquanto perdurar o presente contrato de trabalho assinado entre
as partes.
DA DURAÇÃO
Cláusula 6ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer
momento, devendo comunicar à outra parte com antecedência mínima de
............... dias 5.
Cláusula 8ª. O presente instrumento será rescindido por justa causa, caso o
EMPREGADO apresente rendimento deficiente na realização do trabalho.
Cláusula 9ª. Caso este contrato seja rescindido, o EMPREGADO se obriga a
desocupar a moradia oferecida pelo EMPREGADOR dentro do prazo de ...............
dias.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 10ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas
partes.
Cláusula 11ª. Em virtude da realização dos serviços, o EMPREGADO poderá ser
deslocado de domicílio ou de residência, sem, porém, alterar suas funções já
estabelecidas neste contrato.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ...............;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREGADOR
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EMPREGADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: