Contrato de trabalho doméstico, a título de
experiência. Ajustada a prestação de serviços no âmbito residencial, com
expressa proibição à empregada de se fazer substituir por outrem, durante a
consecução dos trabalhos.
CONTRATO DE TRABALHO - EMPREGADA DOMÉSTICA
Pelo presente instrumento particular, que entre si fazem, de um lado, Sra.
......, nacionalidade ......, estado civil ......, profissão ....., portadora da
C.I./RG nº .... - órgão expedidor ......, inscrita no CPF/MF sob o nº .......,
residente e domiciliada na cidade de ......., Estado ......., na Rua ........ nº
......., Bairro ......., doravante denominada simplesmente EMPREGADORA e, de
outro lado, Sra. ......, nacionalidade ........, estado civil ......., profissão
......., portadora da C.I./RG nº ............... - órgão expedidor
..............., inscrita no CPF/MF sob o nº ......., residente e domiciliada na
cidade de ......., Estado ........, na Rua ........ nº ..........., Bairro
......., doravante denominada simplesmente EMPREGADA DOMÉSTICA, têm justo e
contratado o abaixo clausulado:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica a EMPREGADA DOMÉSTICA admitida a partir de
..../.../..., para prestar serviços na qualidade de doméstica no âmbito
residencial da EMPREGADORA, aceitando, desde já, executar todos os serviços
determinados, desde que compatíveis com suas condições pessoais.
CLÁUSULA SEGUNDA - A EMPREGADA DOMÉSTICA se obriga a executar todos os serviços
determinados pela EMPREGADORA, conforme a cláusula 1ª, não podendo chamar
terceiros (colegas, irmãs, etc.), para auxiliá-la, a não ser que sejam
contratadas por escrito e com o competente registro em carteira pela
EMPREGADORA.
CLÁUSULA TERCEIRA - O prazo deste contrato é de ...... (.....) dias, devendo
findar-se em ...../...../......, podendo as partes rescindi-lo, ao final desse
prazo, sem aviso prévio.
Parágrafo único - Permanecendo a EMPREGADA DOMÉSTICA a serviço da EMPREGADORA
após o término do contrato de experiência, continuarão em vigor as cláusulas
constantes deste instrumento.
CLÁUSULA QUARTA - O salário ajustado é de R$ ...... (.........) por ........
(mês, semana, dia).
CLÁUSULA QUINTA - Fica ajustado, desde já, que a EMPREGADA DOMÉSTICA, em caso de
viagens a passeio pela EMPREGADORA, se convocada, deverá acompanhá-la, prestando
normalmente os serviços domésticos, quer em casas ou apartamentos de praias,
fazendas ou estâncias de recreio.
Parágrafo único - Caso a EMPREGADA DOMÉSTICA não seja convocada a acompanhar a
EMPREGADORA em viagens ou temporadas em fazendas ou praia, deverá continuar
normalmente os serviços, ficando à disposição da EMPREGADORA, de acordo com as
determinações pré-estabelecidas.
CLÁUSULA SEXTA - Fica estabelecido que as infrações contratuais por parte da
EMPREGADA DOMÉSTICA importarão em penas sucessivas de advertências (verbal ou
por escrito), suspensão ou demissão por justa causa, salvo se a falta for tão
grave que justifique a despedida imediata da EMPREGADA DOMÉSTICA (como furtos,
apropriações indébitas, porte de armas ou bebidas alcoólicas ou entorpecentes,
agressão em serviço a colega, superior ou visitantes, etc. ).
CLÁUSULA SÉTIMA - Fica eleito o foro da comarca de .......... (local de
prestação dos serviços), para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do
presente contrato.
E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente, em duas vias, na
presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e tiveram conhecimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREGADORA
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EMPREGADA
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)