Ata de constituição de sociedade anônima com descrição
de votação de comissão diretora e estatuto social.
ATA DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA
Aos ..... dias do mês de ....... do ano de (ano por extenso), reunidos em
primeira convocação, à Rua ........ nº ......., nesta cidade, subscritores do
capital da ........ (denominação da firma em constituição), em organização,
representando mais da metade do capital social, de acordo com o que foi
verificado na Lista de Presença, conferida com os boletins de subscrição,
assumiu a presidência, por aclamação, o fundador ........ (nome completo e por
extenso de quem assumiu a presidência da reunião), que para secretário convidou
o subscritor ........ (nome completo e por extenso).
- O presidente deu por instalada a assembléia e determinou, o que fiz como
secretário, a leitura do anúncio de convocação publicado nos jornais ....... e
....... (nome dos jornais que publicaram a convocação), dos dias ....... (dias
do mês em que os anúncios foram publicados) do mês de ......, do corrente ano,
com o seguinte teor: (transcrever o anúncio de convocação) .........
- O presidente, a seguir, declarou que tinha em mãos o projeto do estatuto,
devidamente assinado em duplicata por todos os subscritores, o boletim de
subscrição e o recibo do depósito em dinheiro da parte do capital social
realizado em dinheiro, determinando-me, o que fiz como secretário, que
procedesse à leitura do referido depósito, realizado no Banco ........
(denominação do banco em que foi realizado o depósito), Agência ........, desta
praça, e do projeto do estatuto.
- Finda a leitura, o presidente submeteu à discussão o projeto do estatuto. E
não havendo quem pedisse a palavra, foi o projeto do estatuto submetido à
votação, verificando-se ter sido aprovado por unanimidade.
- Cumpridas as formalidades legais, o presidente declarou definitivamente
constituída a ....... (denominação da companhia em constituição), determinando
es procedesse à eleição dos Diretores e membros do Conselho Fiscal, esclarecendo
que cada subscritor deveria assinar a sua cédula, para que pudessem ser
computados os votos, já que cada ação dava direito a um voto.
- Chamados os subscritores pela ordem em que figuravam na Lista de Presença,
depositaram os mesmos as cédulas em cada urna, uma para a Diretoria e outra par
o Conselho Fiscal.
- Finda a votação, foram retiradas as cédulas da urna da Diretoria, que,
contadas, permitiram constatar que todos os subscritores, em número de ........
(por extenso) tinham votado.
- O presidente passou a ler, em voz alta, a cédula e o nome do votante e anotei
os nomes das pessoas votadas para a Diretoria e o número de votos que lhes eram
dados. Findo o trabalho de apuração, o presidente proclamou eleitos ...... (nome
completo e por extenso), nacionalidade ....., estado civil ......., profissão
........., CIC nº ......., Cédula de Identidade RG nº ........, residente e
domiciliado à Rua ....... nº ......., na cidade de ........, Estado de ........,
para o cargo de Diretor ....... (seguem os demais eleitos, também qualificados,
como o primeiro, e com a definição do cargo para o qual foram eleitos).
- A seguir, pelo mesmo procedimento tido para a Diretoria, apuraram-se os votos
para a eleição dos membros do Conselho Fiscal, tendo sido eleitos, por
unanimidade, ........ (nome completo e por extenso), nacionalidade .......,
estado civil ........, profissão ......, CIC nº ......., Cédula de Identidade RG
nº ......., residente e domiciliado à Rua ........ nº ......., na cidade de
......, Estado de ...... (seguem os nomes dos dois outros membros do Conselho
Fiscal, devidamente qualificados) para membros efetivos e ....... (nome completo
e por extenso de um dos suplentes), nacionalidade ......, estado civil .......,
profissão ......, CIC nº ........, Cédula de Identidade RG nº ......., residente
e domiciliado à Rua ....... nº ......., na cidade de ......., Estado de .......,
(seguem os nomes dos dois outros suplentes do Conselho Fiscal, devidamente
qualificados) para membros suplentes.
- O presidente declarou, em seguida, que a Assembléia deveria votar a
remuneração da Diretoria e do Conselho Fiscal, nos termos da Lei de Sociedades
por Ações e do estatuto.
- O subscritor ....... (nome do subscritor, completo e por extenso), propôs que
a cada membro da Diretoria fosse paga a remuneração mensal de ........ (valor
por extenso), e a cada membro do Conselho Fiscal, ....... (valor por extenso)
mensais.
- Não havendo outra manifestação em relação à remuneração mensal, o presidente
determinou que os que votassem pela proposta feita pelo subscritor .........
(nome completo e por extenso de quem propôs a remuneração) permanecessem
sentados. A proposta foi aprovada por unanimidade.
- Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa as sessão, pelo tempo necessário à
lavratura, em duplicata, desta ata, o que fiz como secretário em ...... (número
e por extenso) folhas datilografas. E, reaberta a sessão, foi lida esta ata e
aprovada e vai assinada por todos os subscritores presentes, ficando um exemplar
em poder da ........ (denominação da companhia fundada) e tendo o outro o
destino legal.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
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TESTEMUNHAS(2)
RG: