Contrato de trabalho ou de prestação de serviços para
desportistas estrangeiros. O presente instrumento constitui-se indispensável
ao visto de permanência do profissional estrangeiro no Brasil.
CONTRATO DE TRABALHO
Por este instrumento particular, que entre si fazem ......, de um lado Comercial
do Estado de ............, sob o n. ......., pessoa jurídica de direito privado,
inscrita na Junta ....... e no CNPJ sob o no com sede estabelecida nesta capital
na Rua ....., no Bairro ........., neste ato representada por seu sócio-gerente,
Sr. ..... nacionalidade ..... estado... , profissão ........, portador da C.I./RG
no ....... inscrito no CPF/MF sob o no ........ residente e domiciliado na
cidade de ....... Estado ....., Rua ....., no ....., Bairro ....., doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, nacionalidade .......,
estado civil ...... profissão passaporte no ....... portador da C.I./RG no
inscrito no CPF/MF sob o no ........ residente e domiciliado na cidade .....,
Rua ......, no ......, Bairro......., doravante denominado simplesmente
CONTRATADO, têm justo e contratado o abaixo clausulado:
Cláusula primeira - O CONTRATADO irá realizar (quantidade) apresentações no
Brasil na(s) cidade(s) nos dias, locais e horários abaixo relacionados.
Cláusula segunda - Citar o título do programa, espetáculo ou produção com
indicação do personagem ou obra, quando for o caso. (peça teatral ou ópera).
Cláusula terceira - presente Contrato de Trabalho terá a vigência de .........
dias a partir da chegada do CONTRATADO no Brasil.
Cláusula quarta - O CONTRATADO receberá a quantia total de R$ ...., conforme
discriminado abaixo:
data da apresentação..... cidade......... valor da remuneração........
Cláusula quinta - Serão de responsabilidade do CONTRATANTE: despesas de
transporte e estada do CONTRATADO dentro do território brasileiro e
repatriamento em definitivo do mesmo.
Cláusula sexta - 0 CONTRATADO por meio do presente instrumento cede seu direito
de imagem e nome no crédito de apresentação, cartazes, impressos, programas e
chamadas comerciais em emissoras de rádio e televisão.
Cláusula sétima - Para efeitos de expedição de notificações, quando cabíveis, a
critério da autoridade regional do Ministério do Trabalho, será responsável a
CONTRATANTE, na sede da empresa.
Cláusula oitava - A qualificação completa dos integrantes do grupo ora
contratados, está na relação em anexo, a qual é parte integrante do presente
instrumento.
E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias, de
igual teor e forma.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATADO
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CONTRATANTE
(nome e função do representante legal)
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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
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TESTEMUNHAS(2)
R.G.: