Carta de consumidor contestando o reajuste abusivo de
plano de saúde.
CARTA
De: CONTRATANTE
Para: CONTRATADO
NESTA
REF.: CONTESTAÇÃO DE REAJUSTE ABUSIVO DE MENSALIDADE DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA
Prezado Senhor CONTRATADO:
Em ............., eu, CONTRATANTE assinei o contrato de assistência médica, por
prazo indeterminado, com o CONTRATADO, onde foi acertado que este último
forneceria o seguinte plano de saúde ............... (Descrever o tipo ou a
modalidade de plano de saúde acertado entre as partes).
Infelizmente, em ..............., sem qualquer previsão no contrato autorizando
este procedimento, o CONTRATADO promoveu o aumento da mensalidade do plano de
saúde, passando esta de R$ ............... (Valor Expresso), para R$
............... (Valor Expresso), reajuste de ...............%, bem superior à
inflação do período, que foi de ...............%.
Portanto, por ter ocorrido o desrespeito do previsto na Lei nº 8.078/90, que
proíbe o reajuste unilateral de preços, o CONTRATANTE vem por meio desta
solicitar a revisão do aumento da mensalidade, passando esta a sofrer reajuste
baseando-se na inflação do período.
Caso isso não seja feito no prazo de 10(dez) dias, o CONTRATANTE tomará as
medidas judiciais pertinentes ao caso.
Sem mais
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(Nome e assinatura do Contratante)
(Local, data e ano)