Contrato oneroso de depósito mercantil de bens móveis, sob pena de prisão civil de depositário infiel.
CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL DE BENS MÓVEIS
Pelo presente instrumento particular, de um lado
...............................(firma que fará o depósito), com sede à Rua
.........................., n.º.........., na cidade de................., Estado
de......................, inscrita no CNPJ sob n.º............., e Inscrição
Estadual n.º................................., neste ato representada por
..........(se for pessoa física substituir pelo nome completo e por extenso e
qualificação completa), de ora em diante chamado simplesmente de DEPOSITANTE e,
de outro lado,.............. (nome completo e por extenso da pessoa ou firma),
nacionalidade............, estado civil.................,
profissão................, CIC n.º................., Cédula de Identidade RG
n.º..............., residente e domiciliado à Rua.................,
n.º..............., na cidade de........, Estado de........(se este segundo for
firma, utilizar os mesmos critérios de qualificação estabelecidos para a
primeira), de ora em diante chamado simplesmente de DEPOSITÁRIO, têm, entre si,
como justo e contratado o depósito que se regerá pelas cláusulas e condições
seguintes:
1º - O DEPOSITÁRIO declara haver recebido do DEPOSITANTE os seguintes
móveis...........(discriminar detalhadamente), obrigando-se a guardá-los em
depósito, sem qualquer remuneração por esse serviço (ou: mediante a remuneração
de........), bem como a entregá-los ao mesmo ou ao seu representante legal,
assim que a restituição lhe seja pedida (ou: a entregá-los e restituí-los ao
mesmo ou ao seu representante legal, no dia............., não sendo obrigado a
conservar o depósito além desse prazo).
2º - O DEPOSITANTE tendo feito entrega neste ato ao DEPOSITÁRIO dos bens móveis
de sua propriedade, acima especificados, aceita o presente contrato, tal como se
acha redigido, obrigando-se a pagar ao DEPOSITÁRIO todas as despesas necessárias
que o mesmo fizer com a conservação dos respectivos bens móveis, bem assim a
remuneração estipulada de....................(transcrever por extenso) (caso
tenha havido estipulação do prêmio).
3º - Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do
presente contrato.
E por estarem as partes, DEPOSITANTE e DEPOSITÁRIO, em pleno acordo com tudo
quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença
das duas testemunhas abaixo, em 2(duas) vias de igual teor e forma,
destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
DEPOSITANTE
____________________
DEPOSITÁRIO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: