Requerimentos são instrumentos utilizados para os mais diferentes tipos de
solicitações às autoridades ou órgãos públicos. A seguir, apresentamos um
modelo, que pode ser adaptado para os diferentes casos. Nele, podemos observar
as seguintes partes:
A AUTORIDADE DESTINATÁRIA (usa-se Excelentíssimo (Exmo.) para Juiz, Promotor,
Senadores, Deputados, Vereadores, Presidente da República, Governador, Prefeito
e Ministros de Estado; usa-se Ilustríssimo (Ilmo.) para as demais autoridades);
NOME E QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE;
EXPOSIÇÃO E SOLICITAÇÃO;
PEDIDO DE DEFERIMENTO;
LOCALIDADE E DATA, e
ASSINATURA
MODELO DE REQUERIMENTO
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISTRITO POLICIAL
Exmo. Senhor
Secretário de Segurança Pública do Estado de ...............
Senhor Secretário,
__(nome completo)___, brasileiro(a),__(estado civil)__, __(profissão)__,
portador da Cédula de Identidade R.G. nº ___________, residente na Rua
_____________, nº ______, Bairro de _________, cidade e Município de
_______________, vem à presença de V.Exa. para expor e requerer o que
segue:
(EXEMPLO)Na referida localidade em
que o requerente reside, tem aumentado enormemente o número de assaltos,
agressões e até mortes, dada a insegurança já insuportável que passou a
existir no local nos últimos tempos.
Já não é possível transitar com o mínimo de tranqüilidade nem mesmo
durante o dia.
Diante do exposto, a fim de garantir a segurança dos moradores e
facilitar o seu acesso à Polícia, requer a V.Exa. sejam adotadas as
providências necessárias para a instalação, com rapidez, de um Distrito
Policial no referido Bairro, bem como a presença ostensiva de
policiamento.
Pede Deferimento
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Local/data
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Nome/assinatura