Carta referente à reajuste de preço de arrendamento.
CARTA
Lugar e data
Prezado Sr.:
Comunico a V. Sa. que o preço do arrendamento da Fazenda para o presente ano
agrícola de ......... será reajustado na base de %, com o acréscimo de R$ por
dia (ou alqueire), em face do novo índice de correção monetária divulgado pelo
INCRA (ou diante do índice médio de aumento do ITR, ou, tendo em vista o índice
de aumento dos preços oficiais dos produtos agrícolas cultivados na gleba
arrendada, em comparação com o índice do aumento do ITR).
O reajuste é feito de acordo com os termos da cláusula do contrato de
arrendamento em vigor.
Assim sendo, V. Sa., como arrendatário, deverá pagar R$ por hectare (ou por
alqueire), por ocasião do vencimento do ano agrícola.
Na forma da lei, é feita a presente comunicação para que dela V. Sa. tome
conhecimento, redigida em duas vias, sendo que a 1a me deverá ser devolvida com
o seu ciente.
Assinatura
CIENTE:
Recebi uma via desta comunicação e fiquei ciente do seu inteiro conteúdo,
concordando com a majoração proposta.
Arrendatário
Testemunhas:
Obs. O arrendador deverá esclarecer as bases do reajustamento propostas, em
anexo ao termo da comunicação, o que poderá fazer de diversas maneiras.
A majoração para o arrendamento deve acompanhar a do ITR, mas, se for superior à
dos preços mínimos dos produtos agrícolas, prevalecerá a dos produtos (Dec. n.
59.566/66, ad. 16, §~ P e 2~ Estatuto da Terra, art. 92, § 22).
Bases da majoração do preço do arrendamento mediante diversos critérios.
1.Primeiro critério
Preço do arrendamento anterior: R$
Índice de correção monetária do INCRA:
Majoração: preço anterior R$ X % = R$
2. Segundo critério
Preço do arrendamento anterior: R$
Índice do aumento do ITR:
Majoração: preço anterior R$ X % = R$
3. Terceiro critério
a) preços oficiais dos produtos agrícolas no ano findo:
feijão: R$
arroz: R$
etc.
b) novos preços oficiais em vigor:
feijão: R$
percentual de majoração:
arroz: R$
percentual de majoração:
percentual global médio:
c)majoração do LTR pelo índice médio:
d) preço do arrendamento anterior por alqueire ou hectare:
majoração por alqueire ou hectare na base de % = R$
preço atualizado do arrendamento (alqueire ou hectare): R$