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Cartas
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Contestação
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Reajuste abusivo de mensalidade de contrato de assistência médica
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CARTA CONTESTANDO REAJUSTE ABUSIVO DE MENSALIDADE DE CONTRATO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
De: CONTRATANTE
Para: CONTRATADO
NESTA
REF.: CONTESTAÇÃO DE REAJUSTE ABUSIVO DE MENSALIDADE DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA
Prezado Senhor CONTRATADO:
Em (xxx), eu, CONTRATANTE assinei o contrato de assistência médica, por
prazo indeterminado, com o CONTRATADO, onde foi acertado que este último
forneceria o seguinte plano de saúde (xxx) (Descrever o tipo ou a modalidade de
plano de saúde acertado entre as partes).
Infelizmente, em (xxx), sem qualquer previsão no contrato autorizando este
procedimento, o CONTRATADO promoveu o aumento da mensalidade do plano de
saúde, passando esta de R$ (xxx) (Valor Expresso), para R$ (xxx) (Valor
Expresso), reajuste de (xxx)%, bem superior à inflação do período, que foi de
(xxx)%.
Portanto, por ter ocorrido o desrespeito do previsto na Lei nº 8.078/90, que
proíbe o reajuste unilateral de preços, o CONTRATANTE vem por meio desta
solicitar a revisão do aumento da mensalidade, passando esta a sofrer reajuste
baseando-se na inflação do período.
Caso isso não seja feito no prazo de 10 (dez) dias, o CONTRATANTE tomará
as medidas judiciais pertinentes ao caso.
Sem mais
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Contratante)
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