CARTA CONTESTANDO COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS BANCÁRIAS
De: CONTRATANTE
Para: CONTRATADO
NESTA
REF.: CONTESTAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS BANCÁRIAS
Prezado Senhor CONTRATADO:
No dia (xxx), foi assinado contrato de depósito em conta corrente entre
CONTRATANTE e CONTRATADO.
Em (xxx), foi cobrado do CONTRATANTE novas tarifas bancárias sem que este
o tivesse autorizado, o que contraria flagrantemente o previsto na lei nº
8.078/90.
Em razão disso, venho por meio desta solicitar a imediata devolução do dinheiro
cobrado indevidamente pelo CONTRATADO, no prazo de (xxx) dias. Caso este
pedido não seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais
necessárias para resguardar seu direito, vez que a lei nº 8.078/90 prevê
devolução em dobro no caso de cobrança indevida.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Contratante)