Cartas - Contestação - Negação de atendimento de doença pré-existente

CARTA CONTESTANDO NEGAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DOENÇA PREEXISTENTE - CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

De: CONTRATANTE
Para: CONTRATADO

NESTA
REF.: CONTESTAÇÃO DE NEGAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DOENÇA PREEXISTENTE - CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA


Prezado Senhor CONTRATADO:

No dia (xxx), foi assinado contrato de assistência médica entre CONTRATANTE e CONTRATADO, onde ficou acertado que este último forneceria o seguinte plano de saúde (xxx) (Descrever o tipo ou a modalidade de plano de saúde acertado entre as partes).

Antes, porém, de que este contrato fosse assinado, no dia (xxx), foi feito exame médico onde se verificou que o CONTRATANTE não possuía nenhuma doença preexistente ao instrumento pactuado entre as partes.

Infelizmente, no dia (xxx), depois do início da vigência do contrato, o CONTRATANTE, após realizar exame médico, descobriu que está acometido da doença (xxx) (Nome da doença). Portanto, como o diagnóstico não foi feito antes da assinatura do contrato, o CONTRATANTE tem o direito de se utilizar do plano de saúde para se tratar.

Em razão disso, venho por meio desta solicitar a imediata reconsideração, pelo CONTRATADO, da decisão de não permitir ao CONTRATANTE utilizar-se dos benefícios do contrato de assistência médica para se tratar da doença que está acometido, vez que ela não se caracteriza como doença preexistente. Caso este pedido não seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito.

Sem mais

Assino a presente

(Local, data e ano)

(Nome e assinatura do Contratante)