Impostos / Tributos - IR tem todo ano: vale a pena se programar
A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual acontece, anualmente,
entre os meses de março e abril. E é comum, durante esta época, contribuintes
ficarem desesperados atrás das informações e dos documentos necessários para o
preenchimento da declaração.
Uma dica simples, mas dificilmente cumprida pelos contribuintes brasileiros, é
se preparar para a temporada de prestação de contas ao longo do ano.
Documentos importantes
Além dos informes de rendimentos, que são entregues pela fonte pagadora no final
de fevereiro de cada ano, existem outros documentos que podem ser separados, com
antecedência, e que são de extrema importância na hora do preenchimento dos
dados:
- comprovantes de despesas do Livro Caixa (para prestadores de serviços
autônomos);
- recibos e notas fiscais relativos a serviços médicos, dentistas,
fisioterapeutas, dentre outros da área da saúde;
- comprovantes de pagamento a instituições de ensino regular;
- comprovantes de pagamentos à previdência privada e oficial;
- comprovantes de doações para fins de incentivos fiscais (Fundos da
Criança e do Adolescente, Lei Rouanet, Audiovisuais, dentre outros).
Faça simulações
O programa da Receita fica disponível apenas durante o período de entrega, no
entanto, no final do ano anterior à temporada, normalmente o órgão coloca à
disposição uma versão beta do sistema, para que contribuintes, contadores e
outros profissionais testem o programa e enviem sugestões para a versão
definitiva.
Aproveitar esse período de teste para fazer simulações pode ser uma boa forma de
treinar o preenchimento da declaração.
Fique atento ao calendário
A Receita, a cada ano, traz novidades na Declaração de Ajuste. No entanto, o
calendário de prestação de contas dificilmente é alterado, e conhecê-lo pode
facilitar, e muito, o planejamento do contribuinte. Confira as principais datas
da temporada do IR 2010:
Fevereiro
Até o dia 26 de fevereiro, os trabalhadores devem ficar de olho no
recebimento do Informe de Rendimentos. O documento deve ser fornecido pelas
empresas e por pessoas físicas que contratem serviços de terceiros.
Além dos empregadores, o INSS, bancos, sociedades corretoras e afins também
devem entregar o informe de rendimentos a seus segurados e clientes pessoas
físicas até o último dia útil de fevereiro. Com relação aos bancos, além dos
dados da conta-corrente, o documento precisa conter os valores da
conta-investimento.
Março e abril
Entre os dias 1 de março e 30 de abril, acontece a entrega da declaração de
ajuste anual. As regras e orientações sobre cada nova temporada de acerto de
contas com a Receita Federal são divulgadas, normalmente, em fevereiro.
Abril a novembro
O contribuinte que, no lugar de receber restituição do imposto pago a mais,
tiver dívidas com o Fisco, pode parcelar o imposto devido. Até este ano, é
possível fazer o pagamento em até oito vezes - de abril a novembro -, desde
que o valor devido seja superior a R$ 100 e nenhuma parcela fique abaixo de
R$ 50.
O pagamento vence no último dia útil de cada mês.
Junho a dezembro
A liberação dos lotes de restituições do imposto de renda acontece a partir
de junho e a Receita disponibiliza, a cada ano, sete lotes até o mês de
dezembro. O calendário oficial para o pagamento das restituições é divulgado
anualmente, mas, para se ter uma ideia, o depósito na conta do contribuinte
acontece, normalmente, no dia 15 de cada mês ou, caso essa data caia em um
fim de semana ou feriado, no primeiro dia útil seguinte.
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