Pelo presente instrumento particular, mutuamente aceito e outorgado, as
partes a seguir denominadas e qualificadas,1) - Como Empregadora:
.............
2) - Como Empregado
............
Celebram este contrato de trabalho por prazo determinado (entre safra de
.....), de acordo com o art. 443, § 1º da CLT e demais disposições legais
aplicáveis, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O Empregado é contratado para trabalhar na função
de ......, na ........, durante a safra ......, de acordo com os usos e
costumes locais e com a orientação da Empregadora.
CLÁUSULA SEGUNDA: O Empregado exercerá suas funções em 44
(quarenta e quatro) horas semanais, em sistema de revezamento semanal,
ficando-lhe assegurado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas
consecutivas, na forma do art. 67 da CLT.
CLÁUSULA TERCEIRA: A Empregadora pagará ao Empregado, a
título de remuneração, a importância de R$ ...., por hora normal de
trabalho, o adicional noturno, de acordo com as disposições legais
CLÁUSULA QUARTA: Este contrato terá vigência certa e
determinada, vigorando durante a entre safra ....... de ....., e
extinguindo-se automaticamente e independentemente da vontade das partes, no
término da referida entre safra.
CLÁUSULA QUINTA: Fica facultado à Empregadora rescindir
este contrato, nos casos previstos na legislação em vigor, e na hipótese dos
serviços prestados pelo Empregado não atenderem aos interesses da
Empregadora, ou se o Empregado demonstrar manifesta inadaptação à natureza
dos serviços contratados.
CLÁUSULA SEXTA: No término do contrato, ou seja, no término
da entre safra ...., a Empregadora pagará ao Empregado férias proporcionais,
1/3 de adicional de férias e 13º salários proporcional, nos termos da lei.
CLÁUSULA SÉTIMA: Fica eleita a Vara do Trabalho de ....,
para nela serem dirimidas eventuais questões decorrentes do presente
contrato.
Local e data.
EMPREGADORA:
EMPREGADO:
TESTEMUNHAS: