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Ações / Bolsa de Valores - Tipos de mercado 

Data: 30/05/2007

 
 
Ao decidir investir em ações, além de estar certo sobre seus objetivos, você deve escolher a forma mais adequada as suas necessidades.

A forma mais conhecida de negociação de ações é aquela realizada no mercado secundário. Ou seja, ações das empresas de capital aberto já em circulação que são compradas e vendidas em bolsa de valores, sem que os recursos passem pelo caixa da empresa. Essas ações são negociadas segundo regras estabelecidas pelas Bolsas, e diferentes investidores compram e vendem as ações de uma empresa entre si.

Há ainda o mercado primário que é menos conhecido dos investidores. Neste caso, a empresa está vendendo parte de suas ações e abrindo suas portas para a entrada de novos sócios (acionistas). No mercado primário as empresas que desejam colocar pela primeira vez suas ações a venda (abertura de capital) podem transacionar simultaneamente com os investidores e esses recursos vão para o caixa da empresa.

Tanto em uma opção como na outra, você deverá contar com os serviços de uma corretora de valores.

Você tem também a opção de investir em ações via Fundos de Ações, que são instrumentos de investimentos em forma de condomínio, que contam com uma gestão profissional.

Mercado primário

Mercado primário refere-se ao mercado no qual ocorre a compra e a venda de ações pela primeira vez, ou seja, ações criadas pelas empresas e simultaneamente adquiridas por investidores.

No jargão do mercado convencionou-se chamar a criação de ações de emissão de ações, e a aquisição destas ações pelos investidores de subscrição de ações.

Quando uma empresa faz uma emissão de ações ou uma venda no mercado primário, ela está captando recursos no mercado para entre outras coisas, financiar seus projetos e fazer investimentos. Os recursos obtidos entram para o caixa da empresa.

A empresa pode abrir seu capital (colocando ações no mercado) ou fazer a emissão de um novo lote de ações (colocando mais uma parte da empresa a venda em forma de ações).

Para entender as diferenças entre mercados primário e secundário podemos traçar um paralelo com a compra de um imóvel que acabou de ser construído. Quando um comprador adquire o imóvel diretamente da construtora, ele está fazendo uma aquisição no mercado primário; isto é, ele se torna o primeiro proprietário do referido imóvel. Quando, algum tempo depois, esse proprietário vende o imóvel para outro comprador, a operação está ocorrendo no mercado secundário.No primeiro caso a construtora recebe o produto da venda, enquanto no segundo os recursos ficam com o proprietário que vendeu o imóvel.

Mercado secundário

Chamamos de mercado secundário o mercado em que os investidores ou acionistas transacionam ações de sua titularidade. Ou seja, é o mercado em que é possível comprar e vender ações já emitidas e em circulação.

O mercado secundário pode ser um local ou espaço físico destinado a viabilizar a compra e a venda de ações, como no caso das bolsas de valores. Porém, o conceito é mais amplo, e abrange toda e qualquer operação envolvendo ações já existentes, já emitidas e detidas por um determinado acionista.

Dessa forma, além das bolsas, o termo "mercado secundário" engloba também qualquer compra e venda realizada fora do recinto das bolsas, em mercado de balcão (os bancos ou corretoras de valores, por exemplo) ou em negociação direta entre acionistas celebrada por meio de um contrato de compra e venda.

Para entender as diferenças entre mercados primário e secundário podemos traçar um paralelo com a compra de um imóvel que acabou de ser construído. Quando um comprador adquire o imóvel diretamente da construtora, ele está fazendo uma aquisição no mercado primário; isto é, ele se torna o primeiro proprietário do referido imóvel. Quando, algum tempo depois, esse proprietário vende o imóvel para outro comprador, a operação está ocorrendo no mercado secundário.No primeiro caso a construtora recebe o produto da venda, enquanto no segundo os recursos ficam com o proprietário que vendeu o imóvel.

Ofertas públicas

A regulamentação sobre ofertas públicas é regida pela Instrução CVM nº400.

Oferta pública é basicamente uma operação para a venda de títulos e valores mobiliários, com intermediação de instituição financeira, com esforço de venda e divulgação pública da oferta aos investidores, distribuição de prospectos etc.

As ofertas públicas podem ser para venda tanto de ações como qualquer outro valor mobiliário como, por exemplo, debêntures e notas promissórias ou commercial papers.

A oferta pública de ações pode incluir:
 

  • Oferta primária ou aumento de capital
  • Oferta secundária ou block trade

A forma de distribuição deve ser previamente estabelecida nos documentos de pedido de registro na CVM. A empresa emissora e os intermediários da oferta definirão a forma de venda que poderá ser:
 

  • Balcão ou Leilão em bolsa 
  • Oferta de Varejo

A formação de preços (precificação) mais usada nas ofertas públicas é o processo de bookbuilding.

Oferta inicial - IPO

Quando uma empresa abre o capital, ou seja, registra suas ações pela primeira vez para negociação em mercado de balcão organizado e bolsas de valores, ela está fazendo um Initial Public Offering ou IPO. Com isso ela possibilita que outras pessoas sejam sócias de seu negócio.

Para realizar um IPO a empresa precisa ser de capital aberto e ter suas ações listadas em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado.

Para ser de capital aberto é necessário solicitar autorização da Comissão de Valores Mobiliários, para obter o registro de Companhia Aberta. A empresa deve também cumprir uma série de exigências que visam dar proteção aos novos sócios (acionistas minoritários) e estar constituída na forma jurídica de uma sociedade anônima.

O IPO de ações pode ser por emissão de novas ações - emissão primária - ou por venda de ações já existentes - oferta secundária.

A oferta pública de ações envolve várias etapas, como definição do preço de emissão, montante a ser captado, adaptação de estatutos sociais, contratação de instituição para efetuar a colocação das ações junto no mercado, registro na CVM e na bolsa de valores, marketing da operação, adoção de uma política de disclousure de informações e procedimentos legais.

Todas as informações sobre a oferta pública e a empresa devem estar descritas no prospecto.

Com o objetivo de melhorar as práticas de Informações ao Mercado e das informações presentes nos prospectos das ofertas, a ANBID instituiu em 1998 o Código de Auto-Regulação para Ofertas Públicas da ANBID, que entrou em vigor em janeiro de 1999.

Oferta pública de aquisição - OPA

É a oferta realizada mediante registro - autorização prévia - da CVM para compra de ações em circulação em bolsas de valores.

Esse instrumento permite realizar uma oferta pública para compra de ações com objetivo de atender diversas finalidades.

A OPA pode ser, dentre outras, realizada para adquirir ações com o objetivo de fechar o capital de uma determinada empresa ou para aumentar a participação acionária de um investidor, podendo objetivar a aquisição do controle.

A OPA pode também ser realizada para adquirir a participação de investidores minoritários em função de uma troca de controle (ver tag along).

Entenda os diferentes tipos de OPAs:

  • OPA para cancelamento de registro
  • OPA por aumento de participação acionária
  • OPA por alienação de controle acionário
  • OPA voluntária
  • OPA para aquisição de controle
  • OPA concorrente

OPA por aumento de participação acionária

É uma oferta pública de ações obrigatória, realizada em conseqüência de aumento da participação do acionista controlador no capital social de companhia aberta. Deve ser realizada em duas hipóteses:

A primeira sempre que o controlador ou pessoa a ele vinculada adquirir participação que represente mais de 1/3 das ações de determinada espécie ou classe em circulação, desde que por outra via que não uma Oferta Pública de Ações.

Já a segunda depende de determinação da CVM, o que poderá ocorrer quando o controlador já possuir mais de metade das ações em circulação de determinada espécie ou classe, e adquirir, num período de 12 meses, participação igual ou superior a 10% daquela mesma espécie ou classe, mesmo que não seja atingido o limite estabelecido na primeira hipótese.

Para determinar a realização da OPA, a CVM deve ainda entender que a operação venha a impedir a liquidez das ações remanescentes, condição que deve ser verificada no prazo de 6 meses contados da realização da aquisição.



 
Referência: Como Investir
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Abaixo colocamos mais algumas dicas :