Contratos - Comodato
Transfere os direitos de uso e gozo dos computadores descritos. Dispõe sobre
obrigações, duração, devolução, multa e rescisão.
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (...............), na Rua
(..............................................................), nº (....),
bairro (.............), Cep (................), no Estado (.....), inscrita no
C.N.P.J. sob o nº (.............), e no Cadastro Estadual sob o nº
(............), neste ato representada pelo seu diretor (..................),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(...................), C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado
na Rua (......................................................ç...........), nº
(....), bairro (...........), Cep (.......................), Cidade
(.......................), no Estado (.....);
COMODATÁRIA: (Nome da Comodatária), com sede em (..............), na Rua
(.................................................................), nº (....),
bairro (...............), Cep (..................), no Estado (.....), inscrita
no C.N.P.J. sob o nº (..........), e no Cadastro Estadual sob o nº (..........),
neste ato representada pelo seu diretor (............................),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(.............................), C.P.F. nº (..........................),
residente e domiciliado na Rua
(...................................................................................),
nº (....), bairro (..................), Cep (....................), Cidade
(...................), no Estado (.....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Computadores, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela
COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos
computadores descritos a seguir: (.......................) (Descrever
detalhadamente os computadores, especificando marca, tipo, etc.)1.
DO USO
Cláusula 2ª. Os computadores, objeto deste contrato, serão utilizados,
exclusivamente, pelos professores e alunos regularmente matriculados nos cursos
oferecidos pela COMODATÁRIA, não sendo cabível seu uso para fins
pessoais.
DAS OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA
Cláusula 3ª. A COMODATÁRIA está obrigada a realizar a manutenção
técnica dos computadores a cada 2 (dois) meses, devendo comunicar imediatamente
à COMODANTE os eventuais defeitos encontrados e providenciar o conserto
dos mesmos.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 4ª. A COMODATÁRIA deverá devolver os computadores à
COMODANTE quando forem por esta solicitados, nas mesmas condições em que
estavam quando o recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos
ou prejuízos causados2.
Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de (..................)
(Número por extenso) dias após a COMODATÁRIA ter recebido o aviso, que
lhe será enviado através do Correio.
DA MULTA
Cláusula 6ª. A COMODATÁRIA pagará multa no valor de R$ (.....)
(Valor por extenso) para cada dia de atraso na entrega dos computadores.
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a
qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência
mínima de (.....) dias.
Cláusula 8ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas
presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula 9ª. Este contrato é de prazo indeterminado3.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 10ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas
partes.
Cláusula 11ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de
Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do
CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (......................);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em
duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Comodante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Comodatária)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)