Termos que causam dúvidas em muitos profissionais, "autônomo" e "liberal" são
encarados como sinônimos, o que é totalmente equivocado. De acordo com o
Dicionário da Língua Portuguesa, Aurélio Buarque de Holanda, o significado da
palavra autônomo é "aquele que se governa a si só, emancipação, independência",
enquanto que a definição para liberal é "próprio de cidadão livre (no sentido de
profissão)".
Enquanto o autônomo pode não ter qualificação, o liberal é, obrigatoriamente,
aquele que passou por nível universitário ou técnico, registrado em uma ordem ou
conselho, que paga contribuição anual, para poder exercer sua atividade
profissional e se filiando a um sindicato da categoria. O liberal pode trabalhar
com autonomia.
Segundo o consultor do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), Lázaro Rosa, os
profissionais liberais, se trabalharem para uma pessoa jurídica, devem fazer
retenção do imposto de renda como qualquer outra pessoa física. No entanto, se
trabalhar por conta própria, como o autônomo, e prestar serviço para uma outra
pessoa física ou jurídica, terá que prestar contas com o carnê leão,
mensalmente, e preencher a DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
"Um dentista, que trabalhe por conta própria, deve anotar todos os valores
arrecadados com as consultas num livro caixa e declarar a DARF", afirmou o
consultor.
Previdência
Rosa ainda explicou que, para quem é empregado, a empresa desconta do
salário o recolhimento de INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), enquanto
que o trabalhador que exerce as atividades por conta própria pode contribuir
para a previdência social como autônomo.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL),
Francisco Antonio Feijó, enquanto o termo autônomo deve ser usado para indicar
pessoas que trabalham por conta própria, o liberal é aquele que tem
independência de exercer sua profissão com liberdade, podendo ser empregado de
alguma outra pessoa ou não.
"É muito importante destacar que essas duas designações não guardam
intrinsecamente nada em comum, pois a atividade autônoma é genérica e pode ser
exercida por qualquer pessoa, mas a atividade liberal é específica", disse
Feijó.
Diferenças
De acordo com Feijó, algumas categorias profissionais são, tipicamente,
exercidas com registro em carteira, sem o profissional perder sua autonomia de
agir e executar a sua atividade, com total liberdade operacional, sem a
interferência do seu empregador, o que caracteriza o profissional liberal
empregado em alguma empresa.
Outras categorias, de autônomos, podem ser exercidas por profissionais das
diversas áreas, com liberdade financeira e econômica, sem registro profissional,
simplesmente registrados como prestadores de serviços nas Prefeituras
Municipais, ou se constituindo em empresa e criando as sociedades prestadoras de
serviço.