Contrato de comodato em que ocorre a transferência
pela comodante ao comodatário dos direitos de uso e gozo de telefone
celular.
COMODATO DE TELEFONE CELULAR
COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em ......., na Rua ......., nº
........, bairro ........, Cep .........., no Estado ......., inscrita no
C.N.P.J. sob o nº ........., e no Cadastro Estadual sob o nº ........., neste
ato representada pelo seu diretor ............, (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº ........., C.P.F. nº ........., residente
e domiciliado na Rua ........., nº ........., bairro ........., Cep ........,
Cidade ........, no Estado .......................;
COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº .........., C.P.F. nº .........., residente e domiciliado na Rua
.........., nº .........., bairro ........., Cep ........, Cidade ........., no
Estado ..........
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Telefone Celular, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela
COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do telefone celular
descrito a seguir: .......... (Descrever o telefone celular, especificando
marca, tipo, etc.).
DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO é responsável pelo pagamento de todas as contas
telefônicas compreendidas no período de vigência deste contrato.
Cláusula 3ª. É proibido ao COMODATÁRIO emprestar o telefone celular, objeto
deste contrato, a terceiros.
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá comunicar imediatamente à COMODANTE os
defeitos que surgirem no aparelho de telefone celular e providenciar o conserto
do mesmo.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 5ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o telefone celular à COMODANTE quando
for por esta solicitado, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, em
perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.
Cláusula 6ª. A devolução deve se dar no prazo de ........ (Número por extenso)
dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do
Correio.
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer
momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de
.......... dias.
Cláusula 8ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes
cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula 9ª. Este contrato tem a duração de ........... meses.
CONDIÇÔES GERAIS
Cláusula 10ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de
Títulos e Documentos.
Cláusula 11ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas
partes.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de .......................;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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(Nome e assinatura do Representante legal da Comodante)
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(Nome e assinatura do Comodatário)
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(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
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(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)