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Diversos
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Requerimento
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Dirigindo-se às autoridades - Representação contra oficial de justiça
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Representação é o instrumento utilizado para denunciar às autoridades abusos
ou ilegalidades, e pedir providências. É comum, portanto, ouvir-se dizer "vou
representar à autoridade competente a sua conduta...". Na verdade, a
representação também é um requerimento, só que feito a partir de alguma denúncia
(no requerimento, apenas se pede algo que se acha que tem o direito).
MODELO DE REPRESENTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO CONTRA OFICIAL DE JUSTIÇA
Exmo. Senhor
Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado de ___________
(deixar dez linhas)
__(nome completo)___, brasileiro(a),__(estado civil)__, __(profissão)__,
portador da Cédula de Identidade R.G. nº ___________, residente na Rua
_____________, nº ______, Bairro de _________, cidade e Município de
_______________, vem à presença de V.Exa. REPRESENTAR contra o Sr. __(nome
completo)__, Oficial de Justiça, pelos motivos abaixo:
(EXEMPLO)1. O mencionado Oficial de
Justiça foi designado para dar cumprimento ao mandado de citação
(conforme documento em anexo) na ação de __________, processo nº
_______, ajuizada pela Seguradora _________ em face do Requerente.
2. No dia 3 de setembro, o Requerente recebeu um telefonema do
mencionado Oficial, pedindo que aquele comparecesse no dia seguinte ao
Fórum Regional de Pinheiros a fim de regularizar a sua situação perante
a ___ Vara Cível por ordem do Juiz.
3. Crente de que se tratava de um equívoco, se dirigiu para o Requerente
acompanhado por um amigo ao local indicado pelo Oficial. Somente ao
encontrá-lo certificou-se de que se tratava de uma citação.
4. O Oficial relatou que se utilizou daquele expediente porque naquele
dia estava "sem saco" para ir ao endereço do Requerente e citá-lo
pessoalmente.
Diante do exposto, tendo o Oficial de Justiça se portado com total
descaso em relação ao Requerente e por ter prestado um verdadeiro
deserviço à própria Justiça, só resta ao Requerente invocar este
Tribunal para que seja dado um basta nesta situação. Assim, espera que
V. Exa. Receba a presente REPRESENTAÇÃO, instaurando-se procedimento
para apuração da responsabilidade do Sr. __(nome completo)__,
Oficial de Justiça, tomando-se as demais providências legais.
Espera Deferimento
__________________________
Data e assinatura
Obs.: a representação contra Oficial de Justiça em São Paulo deve ser
protocolada em duas vias na rua da Consolação, nº 1483, 1º andar - Sede do
Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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