Ata de assembléia de constituição definitiva de
sociedade anônima, com aproveitamento de firma individual.No novo Código
Civil desaparece a terminologia firma individual essa a ser utilizado o
termo empresário.
ATA DA ASSEMBLÉIA DE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DE COMPANHIA , COM
APROVEITAMENTO DE PATRIMÔNIO DE EMPRESÁRIO
Aos ..... dias do mês de ......... do ano de ...., às ...... horas, à Rua
....... nº ......., nesta cidade, legalmente convocados, reuniram-se em
assembléia geral, em continuação à assembléia geral preliminar realizada em
....... de ....... do ano de ......... os subscritores de ações da ........,
representando, a totalidade do capital social, conforme a Lista de Presença,
assumindo a presidência, por aclamação, o Sr. ..........., que para secretário
convidou o subscritor ............
- O Presidente, abrindo a sessão, declarou instalada a assembléia, nos termos da
convocação feita quando da assembléia realizada no dia ........ do mês de
........ do ano de ........., e que consta dos seguintes itens:
a) apreciação do laudo de avaliação do patrimônio do empresário .........;
b) aprovação do projeto do estatuto social e constituição definitiva da
companhia;
c) eleição da Diretoria e dos membros do Conselho Fiscal e fixação dos
respectivos honorários mensais.
- Passando ao primeiro item da ordem do dia, o Presidente declarou ter em mãos o
laudo de avaliação referido, encontrando-se presentes os senhores peritos para
quaisquer esclarecimentos. Procedida à leitura, por mim, daquela peça que
adiante se transcreve, foi ela detidamente analisada pelos senhores
subscritores, após o que foi posta em votação e aprovada por unanimidade, exceto
o interessado, que se absteve.
- Declarou então o Presidente que, consoante o laudo pericial aprovado, com o
qual estava acorde o subscritor que ofereceu os bens, nada mais restava senão
exibir o recibo do depósito em dinheiro da parte do capital social realizado em
dinheiro, realizado no Banco ........., Agência ........., desta praça, o que
fez na seqüência do ato.
- Seguiu-se o item segundo da ordem do dia e procedi à leitura do estatuto
social, já assinado pelos subscritores em três vias de igual teor, datilografas,
verificando-se a integral aprovação de seu texto. Em função desse resultado, o
Presidente declara definitivamente constituída a ......., e suspensa a sessão
por uma hora, para dar tempo para a transcrição nessa ata do laudo de avaliação,
do boletim de subscrição, do depósito em dinheiro e do estatuto social, o que a
seguir faço:. Reaberta a sessão, o Presidente determinou se procedesse à eleição
da Diretoria, dos membros do Conselho Fiscal e à fixação dos honorários mensais.
Posta em votação a eleição da Diretoria, dos membros do Conselho Fiscal,
verificou-se por maioria absoluta de votos, o seguinte resultado: ........,
nacionalidade ........, estado civil ........., profissão ........., CIC nº
..........., Cédula de Identidade RG nº ......., residente e domiciliado à Rua
........ nº ........., na cidade de ........., Estado de ........, para o cargo
de Diretor .........; para membros efetivos do Conselho Fiscal ........,
nacionalidade ........, estado civil ........, profissão ........, CIC nº
........, Cédula de Identidade RG nº ......., residente e domiciliado à Rua
......... nº ........., na cidade de ..........., Estado de ........., e para
membros suplentes do Conselho Fiscal ........., nacionalidade .........., estado
civil .........., profissão ........, CIC nº ........., Cédula de Identidade RG
nº ........., residente e domiciliado à Rua ......... nº ........., na cidade de
........., Estado de ......., todos proclamados efeitos, pelo Presidente, tendo
sido fixada a remuneração, também aprovada por unanimidade, de ...... para cada
Diretor, como honorários mensais e, ........ mensais, para cada membro efetivo
do Conselho Fiscal. Foi, então, dito pelo Presidente que, na forma da legislação
em vigor, caberá à Diretoria promover os atos complementares de arquivamento e
publicação e tudo o mais que for necessário ao regular funcionamento da
sociedade, inclusive averbação ou transferências que se fizerem necessárias.
- Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à
lavratura desta ata, o que fiz como secretário em ......... folhas datilografas.
E, reaberta a sessão, foi lida esta ata e, aprovada por todos os presentes, vai
assinada pelos subscritores em ........) vias de igual teor, para os fins
legais.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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