Turismo / Viagens - Vai trazer produto do exterior? Fique atento para não ter bagagem barrada
Nada melhor que uma fruta ou uma carne exótica para lembrar daquela viagem ao
exterior. Na hora de voltar ao Brasil, no entanto, é preciso tomar cuidado para
que certos alimentos não sejam barrados pela fiscalização.
Segundo o Ministério da Agricultura, itens como frutas, hortaliças frescas,
insetos, sementes, peixes, abelhas, pássaros, leite e produtos lácteos, ovos,
terra, agrotóxicos, presuntos, enlatados, assim como cães e gatos estão na lista
dos produtos e animais que representam riscos e estão impedidos de entrar no
País.
Barreiras e Certificação
A fiscalização, segundo o ministério, é intensa em aeroportos, portos e
rodoviárias. Os aeroportos são as portas de entrada para a maioria dos produtos
com potencial de ser barrado. Em entrevista a Agência Brasil, o
coordenador-geral da Vigiagro (Vigilância Agropecuária Internacional), Oscar
Rosa, explica que, embora seja difícil a fiscalização por terra, é mais fácil
saber o que acontece, do ponto de vista sanitário, em nossas fronteiras.
Para que não haja problemas com a bagagem, é necessário certificação sanitária
emitida pelo país de origem, atendendo a requisitos estabelecidos pelo Brasil.
Para isso, basta consultar o Ministério da Agricultura e verificar se o produto
em questão precisa de certificação e como proceder.
Riscos
Um pedaço de presunto, encontrado em um avião vindo da África, introduziu a
peste suína africana no Brasil em 1978. As regiões Sul e Sudeste tiveram sua
produção suína eliminada e a exportação brasileira dessa carne foi prejudicada
por anos por causa disso. E não só a economia é prejudicada. Essa empreitada
também representa riscos à saúde humana, caso certos vírus entrem no País.
Oscar Rosa destaca que não há má-fé das pessoas que trazem esses produtos, mas
falta de informação sobre as normas vigentes. Por isso, em 2008, o Ministério da
Agricultura realizou uma campanha de esclarecimento, além de difundir a
Declaração de Bagagem Acompanhada a todos as pessoas que chegam ao País. O
documento funciona como instrumento de fiscalização da Vigiagro, Receita Federal
e Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
É bom lembrar que os produtos que chegam ao País sem certificação são
apreendidos e destruídos.
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