Pode ser um camelô, um web designer, uma manicure ou uma professora
particular de línguas. Boa parte dos trabalhadores com esses perfis estão na
chamada economia informal. No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), eram 10,3 milhões de empresas informais urbanas
em 2003, movimentando R$ 17 bilhões. O número representa mais da metade das
micro empresas do País.
Para o IBGE, empresa informal é aquela que não tem contas claramente
separadas das contas da família, mesmo que tenha Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ). Autônomos estão nessa categoria, mas quem trabalha sem carteira
assinada para uma empresa formal não entra nessa estatística.
Conheça um pouco mais desse universo.
A cara da informalidade
A única vantagem da economia informal para o trabalhador é que ele não paga
impostos. Pelo menos, aqueles impostos destinados às empresas como o Super
Simples. Do outro lado, não ser formal acaba atrapalhando outras coisas na vida
desse trabalhador. Fica mais difícil, por exemplo, alugar um imóvel ou conseguir
um empréstimo, além de estar vulnerável à fiscalização e autuação dos vários
órgãos regulatórios. Quem mora nas grandes cidades brasileiras já deve ter
presenciado o corre-corre dos ambulantes quando o "rapa" (fiscais) aparece.
O combate à informalidade é uma bandeira do governo, afinal, com ela, a
arrecadação diminui. A Lei Geral para Micro e Pequenas Empresas, promulgada em
dezembro de 2006, é mais uma tentativa do governo de reverter esse problema. O
objetivo do governo com a nova lei é conseguir tirar cerca de 1 milhão de
empresas da informalidade, ou seja, 10% do total dos informais.
Há quem não se interesse em sair da informalidade. É o caso de pessoas que,
por exemplo, vendem produtos piratas. Mas a maioria parece não gostar de estar
nesta situação. Entre os homens, 31% estavam no mercado informal em 2003 porque
não conseguiram um emprego. Aliás, os homens são os responsáveis por 66% dessas
empresas. Já 32% das mulheres estavam na informalidade para poder aumentar a
renda familiar, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). A defasagem educacional dessas pessoas é uma das razões para estarem
nesta situação. Apenas 2% dos donos de empresas informais tinham nível superior
em 2003. Esse dado, com certeza, é um dos motivos para 53% dos empreendimentos
não fazerem nenhum tipo de registro contábil. Aliás, nem todas as empresas
conseguem lucrar, ou seja, receber algum valor a mais que as despesas. Em 2003,
73% tinham registro de algum lucro. O lucro médio dessas empresas era de R$ 911.
Essa falta de limite entre o empresarial e o familiar, característica básica
das empresas informais, também é clara na estrutura física da empresa. Mais de
30% das empresas funcionam dentro da própria casa.
Essas empresas informais são individuais, já que 95% não tinham sócios em
2003. Da mesma forma, a maioria não tem empregados.
Detalhe, os empregados não-remunerados são, por exemplo, filhos que ajudam os
pais no comércio. Formalizar essas empresas é um desafio que pode beneficiar não
só o governo, mas os próprios micro empresários.