Modelos de documentos - Contrato - Bolsa em Curso
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
BENEFICIÁRIA: (Nome da Beneficiária), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (..........................), C.P.F. nº
(......................), residente e domiciliada na Rua
(................................), nº (....), bairro (..........), Cep
(................), Cidade (...................), no Estado (.....);
INVESTIDORA: (Nome da Investidora), com sede em (.................), na
Rua (...........................), nº (....), bairro (..............), Cep
(...................), Cidade (..................), no Estado (....), inscrita
no C.N.P.J. sob o nº (.............), e no Cadastro Estadual sob o nº
(............), neste ato representada pelo seu diretor (...........),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(...................), C.P.F. nº (.....................), residente e
domiciliado na Rua (.....................), nº (....), bairro (.............),
Cep (.................), Cidade (..................), no Estado (.....)
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Bolsa em Curso, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. A empresa INVESTIDORA proporcionará à BENEFICIÁRIA desconto de
(....)% sobre o valor da mensalidade cobrada pelo curso de preparação para
(.......). Em contrapartida a BENEFICIÁRIA compromete-se a respeitar as regras
neste contrato estabelecidas.
DA FINALIDADE
Cláusula 2ª. Esta bolsa tem dupla finalidade: criar benefício e fazer
investimento. Servindo a mesma, portanto, para o desenvolvimento da empresa na
realização de suas atividades junto aos seus clientes, além de especializar seus
profissionais.
DAS OBRIGAÇÕES DA BENEFICIÁRIA
Cláusula 3ª. Obriga-se a BENEFICIÁRIA a freqüentar todas as aulas, assumindo a
responsabilidade de justificar suas ausências observando um limite de (....)% de
freqüência.
Cláusula 4ª. Caberá à BENEFICIÁRIA comprovar, à empresa INVESTIDORA, sua
freqüência e seus rendimentos escolares sob pena, se não o fizer, de lhe ser
cortado o benefício da bolsa por este instrumento concedida.
Cláusula 5ª. Em caso de desistência por parte da BENEFICIÁRIA do curso durante
sua realização, somente poderá fazê-lo assumindo as mensalidades restantes.
DO PAGAMENTO
Cláusula 6ª. A BENEFICIÁRIA pagará à INVESTIDORA (.....)% sobre o preço das
mensalidades exigidas pelo fornecedor do curso, tais pagamentos terão
vencimentos no dia (....) de cada mês, assumindo a BENEFICIÁRIA os juros de
(....)% em caso de atraso. Por outro lado assume a INVESTIDORA o compromisso de
pagar o restante do valor das mensalidades configurando assim a bolsa cedida por
este instrumento.
DO REEMBOLSO
Cláusula 7ª. Terá a BENEFICIÁRIA que reembolsar a empresa INVESTIDORA, caso
deixe de freqüentar o curso objeto deste contrato, por sua livre vontade, pelos
valores descontados através da bolsa concedida e por todos os gastos que a
empresa INVESTIDORA dispendiou com a BENEFICIÁRIA na consecução do curso.
Cláusula 8ª. O benefício da bolsa decorre de ser a BENEFICIÁRIA funcionária da
empresa INVESTIDORA. Caso venha a BENEFICIÁRIA a pedir conta pelo período de
(....) anos deverá a mesma reembolsar a empresa INVESTIDORA de (....)% sobre o
valor dos gastos empreendidos para proporcionar a bolsa à BENEFICIÁRIA.
Parágrafo único. Passado o período de (.... /..../.....) (colocar dia mês e ano)
até (...../..../....) (colocar dia mês e ano), não receberá a INVESTIDORA nenhum
ressarcimento se a BENEFICIÁRIA pedir conta.
Cláusula 9ª. A qualquer tempo, ocorrendo demissão por justa causa, a INVESTIDORA
terá direito ao reembolso estabelecido na cláusula 8ª devidamente atualizados
pelos juros legais e correção monetário.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (.............);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura da Beneficiária)
(Nome e assinatura do Representante legal da Investidora)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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