Imóveis - Saiba evitar as armadilhas das cooperativas habitacionais 

Preços baixos e facilidades de pagamento escondem problemas como obras irregulares, reajuste incontrolável de parcelas e má administração do empreendimento

As cooperativas habitacionais podem parecer, para alguns, o caminho mais curto para a realização do sonho da casa própria. Atraídas por preços baixos e facilidades no pagamento, muitas pessoas já se arriscaram nesses empreendimentos.

Antes de aderir a uma cooperativa, porém, é importante saber que são inúmeros os problemas que podem surgir, desde a irregularidade do loteamento até o reajuste incontrolável das parcelas, por exemplo. E, como quem adere a uma cooperativa não é considerado consumidor, mas um dos donos do empreendimento são grandes também as dificuldades de se resolver esses conflitos.

Testemunhas
As centenas de moradores de Osasco que aderiram à Cooperativa Habitacional Recanto das Rosas são testemunhas de grande parte desses problemas.

Em 1994, eles assinaram um contrato para a compra de terrenos em 25 parcelas, que logo se estenderam para 32, sob a alegação de pagamento da infra-estrutura.

Ao fim dessas parcelas, no entanto, a surpresa: os cooperados foram comunicados pela diretoria de que, por causa do número de inadimplentes, eles estavam em falta com os donos do terreno, que tinham entrado com uma Ação de Reintegração de Posse da área. E, para sanar a dívida, havia sido feito um acordo, segundo o qual cada cooperado teria de pagar mais 20 parcelas de R$ 112. Na verdade, a dívida, que era de R$ 500 mil, por causa de juros e correção monetária, havia praticamente triplicado: estava em R$ 1,4 milhão.

O problema é que o acordo foi feito pela diretoria sem o conhecimento dos cooperados, que só foram comunicados depois que os novos boletos de cobrança já estavam sendo emitidos.

De acordo com Maria Inês Vanzeloti Costa, uma das diretoras da cooperativa, a decisão teve de ser tomada rapidamente, o que impossibilitou comunicação anterior.

Comissão
Revoltados com a situação, cerca de 400 cooperados se juntaram e, por sugestão da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), contrataram os advogados Megumu Kameda e Marcos René de Castro para representá-los. Assessorados por eles, os cooperados formaram uma comissão de 12 pessoas, que é responsável por fazer o pagamento das parcelas diretamente aos proprietários do terreno. O caso também está sendo averiguado pelo Ministério Público de Osasco.

"O problema é que a diretoria da cooperativa ainda é nossa representante legal e pode tomar decisões em nome de todos", diz Aparecida de Freitas Alves, da comissão de moradores. O mandato dos diretores tem validade de três anos.

De acordo com o advogado Castro, desde o começo da obra a diretoria da Recanto das Rosas não prestava contas aos associados nas assembléias, "o que é um dos princípios fundamentais do cooperativismo".

"As pessoas precisam entender que a lei diz que a prestação de contas é necessária, pois, nas cooperativas, todos são proprietários do bem", diz Castro.

Os cooperados denunciam ainda outros problemas. Segundo Aparecida, áreas institucionais (reservadas à escolas, praças e árvores) e comerciais foram loteadas como se fossem áreas residencias, totalizando 47 lotes instalados em áreas indevidas. Maria Inês diz, porém, que essas áreas existem, apenas foram trocadas de lugar.

Infra-estrutura
Hoje, do total de 1.126 lotes, cerca de 80% têm casa construída, muitos dos cooperados até já estão morando lá. Apesar disso, as ruas não são asfaltadas, não há coleta de lixo ou rede de água e esgoto e a energia elétrica só foi instalada há 15 dias (não há iluminação pública nas ruas).

Os cooperados que não fazem o pagamento das parcelas por meio da comissão o fazem por meio da diretoria.

Mas há também aqueles que, à espera de uma solução da Justiça para o caso, não estão pagando, como o motorista Astrogildo do Carmo, que pagou apenas uma das 20 parcelas cobradas a mais. "Eu já quitei o terreno. Por que tenho de continuar pagando?"