Alteração contratual para fins de exclusão de sócio de sociedade por decisão judicial.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
...............
nome da empresa
Conforme Alvará Judicial expedido pelo Poder Judiciário do Estado de
............ Comarca de ........... Oficio ............ Processo ............ a
sociedade denominada ........., com sede à Rua ........ nº ......... bairro
...........; cidade ...........-; estado ............ que se acha registrada na
........... sob nº .......... em sessão de ..........., altera seu contrato
social conforme as seguintes cláusulas e condições:
I
Por força de decisão judicial exarada no Processo ............. que tramitou
perante o Juízo de Direito da Vara Distrital de ..........., Comarca de .......,
ficam excluídos da sociedade os Srs. ......, brasileiro, casado, comerciante, RG
nº .......... e CPF(MF) nº ............, residente e domiciliado à Rua
.......... nº .......... apto. ........; Bairro ........; Cidade ..........
Estado ........ e ..........., brasileira, casada, comerciante, RG nº ..........
e CPF(MF) nº ..........., residente e domiciliada à Rua ........... nº
.......... Bairro .........; Cidade .........; Estado .......; a qual reintegram
na posse da empresa os antigos titulares Srs. ............., brasileiro, casado,
comerciante, RG nº ........ e CPF(MF) nº ..........., residente e domiciliado à
Rua ........ nº .......... Bairro .............; Cidade ............. estado
........... e ............, brasileira, casada, comerciante, RG nº . ........ e
CPF(MF) nº ........, residente e domiciliada à Rua ........... nº .......
Bairro; ........; Cidade ............; Estado ..............
III
O capital social anterior totalmente integralizado, permanece inalterado no
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) dividido em 10.000 (dez mil) quotas no
valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, distribuído da seguinte forma entre
os sócios:
..............5.000 quotas R$ 5.000,00
..............5.000 quotas R$ 5.000,00
TOTALIZANDO..............10.000 quotas R$ 10.000,00
Parágrafo único:- A responsabilidade dos sócios é limitada nos termos do art.
1052 do Novo Código civil.
IV
A sociedade será administrada conjunta ou separadamente por todos os sócios, que
desde já são investidos nas funções de gerentes.
Parágrafo único:- Na ausência ou impedimento de um dos sócios gerentes, todas as
funções inerentes ao seu cargo, serão acumuladas pelo outro que em caso algum a
interferência de terceiros será aceita salvo autorização reciprocamente
consentida da parte.
Os sócios admitidos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos
em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil.
Permanecem em vigor todas as demais Cláusulas e condições do contrato social
original que ficam fazendo parte integrante da presente alteração.
E assim por estarem justos e contratados, assinam o presente em 3 (três) vias de
igual teor na presença de 2 ( duas ) testemunhas de ambas as partes conhecidas e
posteriormente para validade será registrado e arquivado na
.......................
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
SÓCIO
____________________
SÓCIO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: