Contrato de prestação de serviços de professor
autônomo, por prazo determinado.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO DE PRAZO
DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (...................), na Rua
(............................................), nº (.....), bairro
(..............), Cep nº (.................), no Estado (.....), inscrito no
C.N.P.J. sob o nº (..........), e no Cadastro Estadual sob o nº (......), neste
ato representado pelo seu diretor (..................), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (..................), e C.P.F. nº
(......................), residente e domiciliado na Rua
(.............................................), nº (....), bairro
(................), Cep nº (...................), Cidade (................), no
Estado (....);
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (..................), C.P.F. nº
(.......................), residente e domiciliado na Rua
(..................................................), nº (....), bairro
(................), Cep nº (.................), Cidade (................), no
Estado (.....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo, que se
regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de
pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato, prestado ao CONTRATANTE, a prestação
de serviços técnicos de natureza (................).
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Cláusula 2ª. Fica responsável o CONTRATADO por todos os serviços que lhe forem
apontados, durante a carga horária contratada, qual seja, de (....) horas
diárias.
Cláusula 3ª. O CONTRATADO deverá seguir as normas estabelecidas pela
CONTRATANTE, como horário de funcionamento da mesma, quanto à utilização de
equipamentos, etc.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE se responsabiliza pelo bom funcionamento de
equipamentos de apoio ao serviço, como também pela estrutura física de todo o
ambiente de trabalho, qual seja, a sede da própria empresa.
Parágrafo único. A CONTRATANTE colocará à disposição do CONTRATADO sua estrutura
física, técnica e pessoal, para que este realize os serviços neste instrumento
contratado.
DO PAGAMENTO
Cláusula 5ª. Pela prestação dos serviços acertados neste instrumento, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (.....) (Valor expresso),
todo dia (......) de cada mês.
Parágrafo único. O não pagamento da quantia acertada na data estabelecida neste
instrumento provocará a imediata interrupção da prestação dos serviços.
DA RESCISÃO DO CONTRATO
Cláusula 6ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das
partes descumpra o disposto neste contrato.
Parágrafo primeiro. Caso a CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será
obrigada a pagar ao CONTRATADO por inteiro a retribuição vencida, e por metade a
que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato.
Parágrafo segundo. Caso o CONTRATADO dê motivo à rescisão do contrato, terá
direito à retribuição vencida, mas responderá por perdas e danos.
Cláusula 7ª. Na hipótese de o CONTRATADO pedir a rescisão do contrato sem que a
outra parte tenha dado motivo, terá direito à retribuição vencida, mas
responderá por perdas e danos.
Cláusula 8ª. Na hipótese de a CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato sem que a
outra parte tenha dado motivo, será obrigada a pagar ao CONTRATADO por inteiro a
retribuição vencida, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do
contrato.
DO PRAZO
Cláusula 9ª. O presente instrumento terá prazo de (.....), passando a valer a
partir da assinatura pelas partes.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 10ª. O CONTRATADO não possuirá horário fixo de entrada e saída na
empresa, uma vez que não existirá vínculo empregatício.
Cláusula 11ª. É livre ao CONTRATADO prestar serviço a outras pessoas, fora do
âmbito deste contrato.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (................);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: