Compra e venda de pórtico, estrutura em ferro, cujo
pagamento será à vista, com entrega a cargo da vendedora.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, (.... NOME DO
VENDEDOR ....) E, ......, E OUTRO.
Por este instrumento particular, (..... NOME DO VENDEDOR ......), brasileiro,
(casado/solteiro), do comércio, portador da Carteira de Identidade nº ....... e
inscrito no CPF/MF sob nº ....., aqui denominado VENDEDOR E .........., pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ..........., com sede no
........, ........., Estado de ......., por seu representante legal, Sr.
................., brasileiro, casado, industrial, portador da Carteira de
Identidade expedida pela ......... e inscrito no CPF/MF sob nº ..........,
doravante denominada COMPRADORA, têm justo e acertado o presente contrato, que
se regerá pelas disposições do Código Civil e demais cláusulas abaixo, as quais
as partes mutuamente se obrigam a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto
O presente contrato tem por objeto a compra e venda de 01 (um) pórtico de
propriedade do VENDEDOR, em perfeito estado de conservação, livre e
desembaraçado de quaisquer ônus, com as seguintes características:...........
Parágrafo único
O bem será entregue, às expensas do VENDEDOR, no estabelecimento da filial da
COMPRADORA, sito na rua ........., nº ........, .........., nesta Capital, no
ato da assinatura do presente contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - Pagamento
Para pagamento do bem descrito na Cláusula Primeira, as partes ajustam a quantia
de R$ ......... (.......), integralmente quitado no ato da assinatura do
presente contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA
A COMPRADORA recebe o bem neste ato, podendo até o 10º (décimo) dia após
celebrado o contrato reclamar abatimento do preço ou a restituição da quantia
paga com a devolução do bem, caso verificados defeitos que diminuam o seu valor,
ou o tornem impróprios para o fim a que se destina.
CLÁUSULA QUARTA - Infração Contratual
No caso de infração de qualquer cláusula do presente contrato, independentemente
de qualquer notificação, fica cominada à parte infratora multa correspondente a
10% (dez por cento) sobre o valor atualizado desta avença e juros de mora de 1%
(um por cento) ao mês, acrescida de correção monetária e honorários advocatícios
de 20% (vinte por cento) em caso de litígio judicial, com a faculdade da parte
inocente rescindir o contrato, pleiteando as perdas e danos resultantes do
rompimento.
CLÁUSULA QUINTA
O presente contrato tem eficácia executiva para a competente cobrança judicial
de crédito devido em razão de inadimplemento das obrigações nele convencionadas.
CLÁUSULA SEXTA - Foro
As partes elegem o foro da Comarca de .........., Estado do Paraná, para dirimir
toda e qualquer controvérsia decorrente deste contrato, renunciando a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas
vias de igual teor na presença das testemunhas igualmente abaixo assinadas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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VENDEDOR
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COMPRADOR
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)