PROCURAÇÃO PARA REGISTRAR DIREITOS AUTORAIS
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx).
OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx).
Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE
nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo na
atividade de registrar e depositar, a produção (xxx) (Descrever o objeto do
cadastro para fins de direito autoral), do OUTORGANTE, na instituição
(xxx), competente para o cadastro deste direito autoral. O registro terá o
escopo de preservar a propriedade do OUTORGANTE sobre a produção, além de
reservar os seus direitos autorais. Deverá o OUTORGADO assinar e fazer o
que preciso for perante as autoridades competentes para a execução da atividade
por este instrumento outorgada, podendo o mesmo fazer provas, juntar documentos
ao processo de registro, acompanhando-o, e, se necessário for, apresentar
recursos e substabelecer.
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Outorgante).