RECIBO DE SINAL E PRINCÍPIO DE PAGAMENTO
- R$ <valor do sinal> (<valor por extenso>)-
<Proprietário> , doravante denominado(S) simplesmente VENDEDOR(es) e do outro
lado <Cliente>, doravante denominado(a/s) simplesmente COMPRADOR(a/es), têm
entre si contratado o seguinte:
I ) - O (a/s) VENDEDOR (a/es) é (são) senhor (a/es) e legítimo(a/s)
possuidor(a/es) do imóvel sito à <endereço completo imóvel>, adquirido através
da escritura pública <nº da Escritura+RGI+Oficio de Notas>.
II)- O referido imóvel encontra-se livre e desembaraçado de todo e qualquer
ônus, judicial ou extrajudicial, dívida, dúvida, arresto, seqüestro, imposto,
tarifa e taxa, e em plenas condições de uso e habitabilidade <a exceção2>.
III) - Desse modo, o(a/s) VENDEDOR(a/es) compromete(em)- se a vender(em) ao(s)
COMPRADOR(a/es) o dito imóvel, tudo sob as cláusulas e condições abaixo:
IV) O preço total certo e ajustado para o presente negócio é de R$ <valor total>
(<valor por extenso>), que será (ão) pago (s) pelo(a/s) COMPRADOR(a/es) ao(s)
VENDEDOR(a/es) na seguinte forma:
a- R$ <valor a sinal> (<valor por extenso>), a título de sinal e princípio de
pagamento, recebido neste ato por meio de <forma da pagamento> , pelo que
ele(a/s) VENDEDOR(a/es), dá(ão) plena, rasa e geral quitação, ressalvada, no
entanto, a liquidação pelo Banco sacado, do referido cheque;
b- E o saldo do preço a ser pago da seguinte forma: <forma de pagamento do
saldo>
V) - Obriga(m)-se o(a/s) VENDEDOR(a/es) a apresentar(em) ao(s) COMPRADOR(a/es)
toda documentação usualmente requerida e necessária a efetivação da transação
imobiliária aqui pré-ajustada.
VI) - O(s) vendedor(es) se obriga(m) a apresentar as certidões negativas
necessárias e exigidas por lei, até o dia <prazo de agil. de doc.>, para a
lavratura da escritura de promessa e ou compra e venda, eximindo, desde logo,
terceiros da responsabilidade de tal ato <a exceção6>
VII) - Todas as despesas oriundas do presente negócio, notadamente, escritura de
promessa e ou compra e venda, seu registro no cartório imobiliário imposto de
transmissão, correm por conta única e exclusiva do(s) COMPRADOR(es).
VIII)- Fica ainda determinado que ficará a cargo do Cartório do <cartório>
<ofício de notas> desta Cidade a lavratura dos atos notariais necessários a
efetivação da presente transação, ajustando-se ademais que os encargos da
referida escritura caberão exclusivamente a(o/os) COMPRADOR (a/es).
IX) Em reconhecimento aos serviços de mediação prestados no presente negócio,
fica pelo presente ajustado que a comissão de corretagem, no valor de R$<valor
da comissão> (<valor por extenso>), pertinentes a Firma <<Empresa Corretora>
Imóveis <Cidade>> - filial <Filial>, será paga impreterivelmente em <Data pag
comissão> pelo(a/s) <pagante da comissão>.
X)- O(s) COMPRADOR(ES) será(ão) imitido(s) na posse <Posse do imóvel> do imóvel
na data de <data da posse do imóvel>,correndo então à partir daquela data por
conta do(a/s) mesmo(a/s)) todos os impostos, taxas, tarifas, despesas
condominiais e de fornecimento de serviço público que incidam ou venham a
incidir sobre o imóvel.
XI) - A presente é firmada em caráter irrevogável e irretratável obrigando-se as
partes por si, seus herdeiros ou sucessores a qualquer título, desistindo as
partes do direito de arrependimento, resultando em ARRAS CONFIRMATÓRIAS a
quantia dada pelo(s) COMPRADOR(es)e em caso de inadimplência, estar sujeito às
normas dispostas no artigo 417 e seguintes do Código Civil Brasileiro.
XII) - A escritura definitiva será outorgada ao(s) COMPRADOR(a/es), ou a quem
vier a indicar, somente após o cumprimento total das obrigações assumidas neste
termo, ou seja no pagamento final de todas as notas promissórias.
XIII) - CLÁUSULA ESPECIAL: <cláusula especial>
XIV) - Elegem as partes o foro da Comarca do Estado do <Cidade> para dirimir
todas as dúvidas ou questões por ventura advindas do presente, com renúncia
expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em duas(02) vias de
igual teor e forma, e para um mesmo efeito na presença de duas (02) testemunhas
abaixo.
<Cidade>,<dia> de <mês> de <ano>.
VENDEDORES:
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_____________________________________
COMPRADORES:
_____________________________________
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TESTEMUNHAS:
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CPF:
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CPF