DECLARAÇÃO DE HOMONOMIA
Nos termos do Decreto no. 85.708, de 10 de fevereiro de 1981, <cliente>, filho
de <filiação>, nascido em <data nascimento>, na cidade de <cidade onde nasceu>,
estado <estado onde nasceu>, profissão <profissão>, portador da carteira de
identidade nº <nº da ID>, declara que não se refere(m) à sua pessoa e sim a
homônimo, o(s) fato(s) ou informação(ões) a seguir
caracterizados,<características>.
A presente declaração é feita sob as penas da lei, ciente, portanto, o
declarante de que, em caso de falsidade, ficará sujeito as sanções previstas no
Código Penal e as demais cominações legais aplicáveis.
<Cidade>, <dia> de <mês> de <ano>.
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<cliente>
A declaração acima foi assinada e a identificação do declarante foi por mim
verificada.
<Cidade>, <dia> de <mês> de <ano>.
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Assinatura do servidor e Órgão.