Modelo de testamento particular.
TESTAMENTO PARTICULAR
TESTAMENTO particular de ..........., na forma abaixo
Eu,.................... (qualificação), me encontrando em uso e gozo de minhas
faculdades mentais, livre de qualquer sugestão, Induzimento ou caução, deliberei
fazer este meu testamento particular, datilografo, como de fato ora o faço, em
presença das cinco testemunhas abaixo nomeadas, qualificadas e assinadas, que se
encontram reunidas em minha residência na rua nº..... apt. ....... nesta cidade
do Rio de Janeiro, no qual e com observância das regras estatuídas pelo Novo
Código Civil brasileiro, exauro minhas últimas vontades, declarando o seguinte:
que me chamo ................. ; que sou natural do Estado do .........., onde
nasci em ........; que sou filha de ....... e de .......... já falecidos; que
fui casada pelo regime da comunhão de bens com..............., já falecido; que
desse matrimônio tive um único filho, de nome ....... também já falecido; que
tendo quatro netos, todos filhos de .............., sendo todos maiores; que,
assim, tenho herdeiros necessários por estirpe; que, entretanto, posso dispor,
segundo a lei, de até 50% (cinqüenta por cento) de todos os bens que possuo; que
de minha livre e espontânea vontade disponho por este testamento não apenas da
parte livre, mas da totalidade de meus haveres, uma vez que estou destinando 80%
(oitenta por cento) deles para meus netos, adiante nomeados e qualificados todos
representantes de meu único filho, ..........; que os 20% (vinte por cento)
restantes caberão à legatária, também adiante nomeada e qualificada; que meus
bens, neste momento são os seguintes:
a) dois apartamentos de nº....... e ....... do Edifício Situado na rua ........
nº......, registrados no Ofício de Registro de Imóveis, sob as matrículas
nº...... e ....... do livro nº......., fls...... em ..........;
b) diversas cadernetas de poupança, sendo uma destas em conjunto com minha
ex-nora, .............. de tal;
c) diversos bens móveis que guarnecem o apartamento em que resido à rua tal, n.,
tal;
d) outros bens igualmente móveis, não descritos aqui por serem passíveis de
aumento ou diminuição durante a minha vida; que todos os meus bens acima citados
e outros que acrescerem caberão a meus 4 (quatro) netos e à legatária, abaixo
instituída, na seguinte proporção: 20% (vinte por cento) ao meu neto,
.............; 20% (vinte por cento) ao meu neto, ........; 20% (vinte por
cento) ao meu neto, ...............; 20% (vinte por cento) à minha neta,
.............. (qualificação de todos); e 20% (vinte por cento) à legatária,
............ (qualificação); que nomeio testamenteira a minha ex-nora e
legatária, .......... pedindo que aceite o encargo e o cumpra na forma da lei;
que sendo a testamenteira também legatária, não fará jus à vintena prevista em
lei; que a testamenteira, após a minha morte, deverá movimentar a caderneta de
poupança que com ela mantenho em conjunto, para custear todas as despesas com o
meu funeral, bem como as que se fizerem necessárias para a homologação deste
testamento, incluindo-se, aí, não só as despesas judiciais, mas ainda as
decorrentes de pagamento de honorários a advogado, impostos, taxas, certidões
negativas e quaisquer outras, assim como todas as despesas com o processamento
do inventário até final partilha; que os dois apartamentos sob nº ...... e
....... da rua tal, nº..........., tal, nesta cidade, acima mencionados deverão
ser vendidos, e o seu produto dividido entre os herdeiros e a legatária
contemplada, observando-se a mesma proporção de vinte por cento para cada um;
que para efetivação da venda, deverão ser observadas todas as cautelas
necessárias a tal fim, devendo, inclusive, ser feita avaliação prévia dos
imóveis para aferir o seu real valor a fim de possibilitar sejam eles
transacionados pelo preço de mercado prevalecente na ocasião; que declaro ser
este o meu primeiro testamento, não havendo outros a revogar.
São testemunhas do presente testamento as pessoas a seguir nomeadas e
qualificadas, que o assinam juntamente comigo testadora:
1. Fulano de tal (qualificação);
2. Fulano de tal (qualificação);
3. Fulano de tal (qualificação);
4. Fulano de tal (qualificação);
5. Fulano de tal (qualificação),
todos devidamente capazes.
0 presente testamento, logo após a minha morte, deverá ser levado a registro,
inscrição e cumprimento, devendo ser designado testamenteiro dativo, na hipótese
de renúncia ou de qualquer impedimento ou impossibilidade da testamenteira aqui
eleita, por ocasião da abertura da sucessão testamenteira. Assim expressando
este testamento a disposição de minha última vontade, o dou por bom, firme e
valioso a todo tempo, rogando às autoridades competentes que o cumpram e o façam
cumprir tal como nele se contém e declara, e às testemunhas perante as quais li
este mesmo testamento, que a confirmem em juizo, de conformidade com a lei. Dou
assim por concluído este meu testamento particular que, com as aludidas
testemunhas, o assino, nesta Cidade do..........., aos ...... dias do mês de
........ do ano de mil novecentos e ........
Em seguida, assinatura da testadora e das cinco testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEDORA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF:
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TESTEMUNHAS(3)
CPF:
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TESTEMUNHAS(4)
CPF:
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TESTEMUNHAS(5)
CPF: