Consumidor - Escolas: Atenção às escolas de idioma 

Ao fechar contrato com uma escola de idiomas, o aluno deve exigir que todas as promessas verbais constem do contrato, recomenda Edila Moquedace Araújo, assistente de Direção do Procon-SP. Também é preciso pesquisar preços, levar em conta a forma de pagamento e checar as cláusulas abusivas, como a que obriga o aluno a pagar o valor total do curso em caso de desistência. Segundo Edila, deve-se analisar, também, a qualificação e o currículo dos professores; a carga horária e conhecer as instalações.

Esses detalhes não foram observados por Lúcia Aparecida de Andrade ao fechar o contrato com a Wall Street Institute. "Acreditei nas promessas verbais e só posteriormente fui ler o contrato, quando tomei consciência de várias irregularidades", acrescenta a aluna. As promessas verbais, segundo Lúcia, foram de que em 1 ano estaria falando o inglês fluentemente, de que teria aulas de conversação em horários flexíveis e professores à disposição para tirar dúvidas. "Essas promessas não foram cumpridas", diz. Quanto ao contrato, Lúcia diz que não há especificação sobre o número de alunos por turma, a duração das aulas, a carga horária total nem as condições para rescisão do contrato Ao JT, a Wall Street Institute informa que Lúcia está cursando os estágios normalmente e não fez nenhuma queixa à escola.

No caso de Lúcia, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Abrascon), Daniel Manucci, pode ser exigido o detalhamento do contrato e, se houve descumprimento da oferta, ela poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação ou a restituição dos valores pagos, além de reparação por perdas e danos (artigo 35 do CDC).