Seguros - Compra com seguro: será que vale a pena? 

O elevado índice de desemprego (na região metropolitana de São Paulo, no mês de fevereiro, 102 mil trabalhadores perderam o emprego, conforme dados do Dieese) tem incentivado empresas – não necessariamente seguradoras – a oferecerem seguros aos consumidores. Alguns são gratuitos e cobrem as prestações de financiamento de móveis ou eletroeletrônicos em caso de perda de renda. Outros o consumidor banca, mensalmente, o prêmio. É importante ressaltar que se trata de seguro, ou seja, encerrado o prazo do pagamento e não sendo necessário o pedido de indenização, o consumidor não terá direito à devolução dos valores.

As Casas Bahia e as Lojas Marabraz têm veiculado insistente campanhas publicitárias na televisão avisando o consumidor de que ele não precisa ter “medo” de realizar uma compra financiada, pois, se perder o emprego, terá garantido o pagamento das prestações.

Conforme especialistas em defesa do consumidor, a princípio esse é um seguro vantajoso tanto para o consumidor quanto para o lojista, mas é preciso verificar, atentamente, as restrições. “Isso porque é comum elas só serem conhecidas na hora em que o segurado precisar do seguro”, lembra Alexandre Costa Oliveira, técnico em Assuntos Financeiros da Fundação Procon-SP. Ele acrescenta que a propaganda pode induzir o consumidor a erro, pois é muito comum, por exemplo, que as indenizações não sejam pagas em caso de demissão por justa causa, ou, mesmo havendo cobertura para incapacidade física temporária, que elas sejam negadas caso o problema resulte de prática de esporte de risco.

Ser informado de todas as restrições ao pagamento da indenização, portanto, é um direito do consumidor e ele deve exigir a apólice do seguro. “Só assim será possível saber em que casos ele terá a cobertura”, acrescenta o técnico do Procon.

Os profissionais autônomos têm de tomar cuidados redobrados, afinal, eles não são empregados e, conseqüentemente, não podem perder o emprego. “O seguro pode oferecer alguma cobertura alternativa nesse caso, mas é preciso saber como ela é antes de contratar para não se decepcionar depois”, ressalta Oliveira.

O advogado especialista em seguros Sandro Raymundo, do escritório Pimentel e Associados Advocacia, concorda que o acesso às informações, garantido pelo artigo 46 do Código de Defesa do Consumidor, é essencial para que o consumidor não seja pego de surpresa quando precisar acionar o seguro. “O contrato do seguro é estabelecido entre a loja e a seguradora, mas o beneficiado é o consumidor”, explica. “Como normalmente ele já está pronto, ter todas as informações em mãos antes de assiná-lo é a única forma de evitar problemas posteriores.”

Raymundo ressalta que o consumidor deve avaliar bem as vantagens e desvantagens do seguro antes da compra. “Ele pode optar por comprar numa loja que ofereça o seguro sem notar que o preço do produto é mais alto”, exemplifica. Nesse caso, segundo ele, é importante avaliar se a cobertura do seguro compensa a diferença de preço para só então decidir em que loja adquirir o produto. “O seguro é uma forma de atrair o consumidor, mas às vezes ele tem tantas restrições que não vale a pena optar por ele.”

Algumas empresas de serviços vêm oferecendo aos seus clientes seguros no caso de perda de renda, só que o consumidor tem de pagar o prêmio mensal. É o caso da DirecTV, que lançou, recentemente, o seguro assistência financeira. Com três valores diferentes – e coberturas diferentes – o cliente tem garantido o pagamento da mensalidade da assinatura da tevê por um determinado período caso fique desempregado. O Consórcio Battistella também exige o pagamento do prêmio pelos consorciados tanto para os de automóveis como de os de imóveis.

Seguro contra o desemprego: benefícios x restrições