Os direitos de quem trabalha em casa são exatamente os mesmos dos demais
profissionais, com exceção do vale-transporte, explica a consultora
previdenciária do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal), Andréia Antonacci.
Isso significa que aquele que trabalha sob o regime de home office contribui
para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), bem como recolhe certo valor
para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). E, como também almoça, tem
direito de receber o vale-refeição.
Características do regime
Quem trabalha em casa recebe o 13º salário e tem direito a férias de 30
dias. Nada muda, com exceção do vale-transporte, que o profissional não recebe,
já que não precisa se deslocar para ir à empresa.
A jornada de trabalho também é de oito horas por dia. Mas como saber se o
funcionário de fato dedica oito horas do seu dia ao trabalho? Em primeiro lugar,
a empresa deverá confiar nesse profissional. Em segundo, é possível fazer
conferência de tempos em tempos por meio da internet.
Tele-trabalho no Brasil
Um estudo sobre tele-trabalho no Brasil revelou que 23,2% da população
adulta em atividade, o que corresponde a um em cada quatro brasileiros, adota
este tipo de trabalho ao longo do mês de alguma forma.
Um terço deles (8,1%) exerce o trabalho virtual quase diariamente. Trabalhar em
casa é a forma mais popular da modalidade, com 52% de adesão dos entrevistados,
com destaque para pessoas com alto poder aquisitivo, da Classe A. A pesquisa foi
realizada pelo instituto de opinião pública Market Analysis.
"Dentre os que tele-trabalham todos os dias, pessoas que pertencem à classe A
(18%), como os donos das companhias, gerentes e colaboradores de cargos
administrativos mais altos são os principais representantes deste
comportamento", afirma o diretor da Market Analysis, Fabián Echegaray.
Microempresas são pioneiras no tele-trabalho
Embora seja crescente a adoção do tele-trabalho em multinacionais, uma vez
que a tendência veio do exterior, as microempresas com até quatro funcionários
são as pioneiras na adoção intensiva e sistemática da nova estratégia de
trabalho, com 15% de funcionários que tele-trabalham. Em seguida, aparecem as
empresas de médio porte - entre 20 e 100 empregados -, com 10,1%.
"O computador é a principal ferramenta utilizada por estes profissionais (60%)
na maior parte do tempo em que não estão no escritório", afirma Echegaray.
Sobre a pesquisa
O estudo foi realizado com 345 trabalhadores do setor privado (funcionários
ou donos), residentes nas nove principais capitais (São Paulo, Rio de Janeiro,
Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Goiânia e Brasília). A
margem de erro é de aproximadamente 5,28%, para baixo ou para cima.