Finanças pessoais - Divórcio 

O divórcio é sempre algo difícil de enfrentar, não só pelo impacto emocional do fim de um relacionamento, mas também pelas mudanças financeiras e de estilo de vida que ele geralmente acarreta.

Como ocorre com praticamente todos os eventos inesperados que afetam negativamente a nossa vida financeira, ninguém gosta de pensar na possibilidade de passar pelo divórcio.

Porém, é importante estar sempre preparado para superar qualquer dificuldade. Dessa forma, caso um problema desse tipo ocorra um dia, você estará pronto para tomar as decisões necessárias, mesmo estando emocionalmente abalado.

O divórcio é sempre um momento de se reorganizar. Caso um dos cônjuges tenha sido sempre o responsável pelo orçamento do casal, essa é a ocasião em que o outro deverá assumir o controle de sua própria vida financeira, o que exige esforço e adaptação à nova fase.

Contrate um advogado

Para iniciar um processo de separação e, posteriormente, de divórcio, será preciso o aconselhamento de um advogado, que pode ser contratado por uma das partes ou pelo casal. Os honorários dos advogados, em geral, representam os maiores gastos de um divórcio.

Porém, somente por meio de um deles é que se pode entrar com um pedido de divórcio na Vara da Família ou na Vara Cível, conforme o caso, mesmo que os dois concordem com a divisão dos bens, o estabelecimento de pensão alimentícia e a guarda dos filhos.

Por isso, você precisará de alguém em quem possa realmente confiar, sentindo-se confortável em sua decisão. Pergunte a amigos recentemente divorciados sobre seus advogados. Se eles tiveram uma boa experiência, você pode entrevistar o mesmo profissional. Se você trabalhou com advogados em outras questões judiciais, peça a eles uma recomendação.

Importante: no Brasil, o pedido de divórcio só pode ser feito depois que o casal já tiver solicitado a separação judicial há mais de um ano, ou esteja efetivamente separado por um período mínimo de dois anos.

O divórcio de vocês é consensual (com ambos os cônjuges de acordo com a decisão e desejando chegar a um entendimento) ou você precisará iniciar um processo litigioso? Se você e seu cônjuge puderem chegar a um acordo, basta, com a orientação de um advogado, estabelecer os termos, dar entrada nos papéis certos e depois comparecer perante um juiz para solicitar o fim da união.

Mas raramente os divórcios são tão simples assim. A divisão de bens isoladamente já pode ser complicada. Quando você e seu cônjuge não chegarem a um acordo sobre a partilha, será preciso que cada um de vocês contrate seu próprio advogado para defender seus interesses individuais.

Documentação e honorários legais

Antes de contratar efetivamente um advogado, você deverá assinar um acordo de honorários por escrito. Este é um documento legal que detalha os honorários que seu advogado irá cobrar. Certifique-se de que entendeu esse documento e sinta-se à vontade para fazer perguntas, se não tiver entendido.

Geralmente, o advogado cobra uma porcentagem sobre o valor real dos bens recebidos pelo cliente. É comum serem cobradas taxas extras à medida que o processo vai se complicando. Quem não puder arcar com os custos pode contar com assistência judiciária gratuita em universidades ou associações. Para isso, é preciso comprovar a falta de recursos financeiros. A Justiça também cobra suas taxas, que correspondem a uma porcentagem variável sobre o valor dos bens a serem partilhados. Há mais tributos a pagar nos casos de partilha de imóveis.

Não tente usar uma decisão de divórcio apenas para punir o ex-cônjuge. Isso vai acabar causando mais tensão, mais dor e muito mais gastos em honorários judiciais. Acompanhe o processo com lucidez para ter certeza de que o acordo é justo para você - escolha suas batalhas, mas não hesite em ceder em pontos de pouca importância.

Em todo este processo, a documentação é um item extremamente importante. Reúna sua papelada em uma pasta: isso o ajudará a ficar preparado e organizado.

Os documentos necessários incluem a certidão de casamento, pacto pré-nupcial (se houver), certidão de nascimento dos filhos, comprovação da existência dos imóveis e de seus valores. Com isso em mãos, o advogado deve redigir um documento chamado petição de acordo e encaminhá-lo ao juiz. Caso este não veja nenhum impedimento, a separação ou, se ela já existir, o divórcio, pode ter aprovação no mesmo dia.

Dependendo do que estiver sendo contestado, você dever reunir dados e preparar uma lista de bens que deseja manter e informações sobre seus filhos (quanto tempo você passa com eles, as atividades que realizam juntos e as despesas relacionadas com o sustento deles, por exemplo).

Quem fica com a casa?

Lar, doce lar. A casa é, quase sempre, muito mais do que um bem. É onde você vive e passa grandes momentos. É possível que tenham trabalhado muito para transformar o local no ambiente aconchegante do qual gostam tanto hoje. Por isso mesmo, a questão “quem deve ficar com a casa?” pode se tornar algo difícil de negociar durante um processo de divórcio.

Para ajudar na decisão, certifique-se de que faz sentido financeiro para você ficar com a casa. Ter comprado o imóvel com a união de duas rendas e continuar os pagamentos com apenas uma delas pode ser muito difícil, ou mesmo impossível. Não pense apenas no pagamento mensal do financiamento, mas também no seguro, reparos, manutenção, IPTU, empregados e outras despesas pelas quais você ficará responsável.

Para ficar com a casa, você poderá ser obrigado a comprar a parte de seu cônjuge, cujo valor é medido pelo total do imóvel menos as dívidas de financiamento. Você também pode "negociar" bens. Em outras palavras, você cederia sua metade de algum outro bem que venha a possuir em conjunto, para pagar pela metade da casa pertencente ao seu cônjuge.

A alternativa de ficar com a casa poderá lhe dar alguma estabilidade em um momento de dificuldade financeira, por exemplo. Você poderá ficar com ela enquanto durar o processo de divórcio e tomar decisões após ter uma oportunidade de se estabelecer em sua nova situação de vida. Por outro lado, a venda da casa poderá proporcionar segurança financeira tanto para você quanto para seu cônjuge, isso sem falar que será evitada a disputa pelo tão querido local.

Caso você fique com a residência e opte depois por vendê-la, considere por quanto pode oferecê-la e depois subtraia os custos da venda e o valor que ainda é devido no financiamento. Se você estiver vendendo e dividindo a receita com seu ex-cônjuge, precisará repartir então a quantia pela metade.

Utilize conscientemente a sua parcela da venda: você deverá deixar a quantia como uma sólida base financeira. Afinal, você precisará encontrar um novo local para morar e começar uma nova vida!

Por outro lado, se o seu cônjuge ficar com a casa, não deixe de obter uma avaliação profissional quanto ao valor do imóvel, visando uma divisão justa em relação aos outros bens do casal.

Alguns casais optam por compartilhar a posse da casa por um período prolongado, após o divórcio. Por exemplo: você pode concordar que sua esposa e as crianças morem na casa até que seus filhos terminem o ensino médio. Desde que o acordo do divórcio dê à sua esposa essa opção de uso, detalhando bem as condições estabelecidas, você será capaz de embolsar sua parcela do ganho quando a casa for vendida.

Restabeleça sua vida financeira

Após o divórcio, você terá que reiniciar sua vida financeira individual. Confira alguns pontos a considerar:

Primeiro, uma conta bancária

CContas bancárias básicas servem para transações do dia-a-dia e pagamento de débitos. Portanto, é importante que você abra uma em seu próprio nome. Pesquise as tarifas e os serviços oferecidos pela instituição financeira. Às vezes, pacotes mensais podem compensar mais que o pagamento de serviços avulsos.

Em segundo lugar, um cartão de crédito

Independentemente de seu estado civil, você deverá sempre ter um cartão de crédito em seu próprio nome. Ele pode ser uma poderosa fonte de fundos, no caso de uma emergência.

Não deixe de pesquisar quais cartões servem para você. Obtenha informações sobre o tipo mais adequado aos seus hábitos. Para saber mais sobre cartões de créditos e serviços, visite: www.abecs.org.br

Corte os laços

Quando você tiver sua nova conta corrente aberta, encerre todas as contas e cartões de crédito conjuntos ou, dependendo da situação, providencie a retirada do seu nome.

Para isso, reveja cada caso. Isso inclui linhas de crédito em lojas específicas, ou outro tipo qualquer de conta que ofereça adiantamento de qualquer crédito..

Faça um novo planejamento financeiro

Após um divórcio, sua situação financeira provavelmente será muito diferente de antes. Por isso, dê-se algum tempo para se acostumar com sua nova situação. Um novo orçamento é o primeiro passo a ser dado na adaptação às suas novas circunstâncias financeiras. Organize-se.

Crie um orçamento anotando suas despesas, para descobrir para onde seu dinheiro está indo. Use suas contas de cartão de crédito e extratos bancários de anos passados como guias de seus hábitos de consumo. Em seguida, calcule o valor futuro de suas novas contas. Não deixe de incluir despesas para lazer, vestuário e outras importantes categorias de gastos. Inclua algum dinheiro para poupança ou investimentos financeiros. Você pode demorar alguns meses para fazer a sintonia fina de seu orçamento.

Em seguida, calcule sua renda mensal. Não inclua renda potencial, apenas a receita que você tem certeza que receberá. Pensão alimentícia e sustento de filhos podem ser incluídos, mas somente se você tiver certeza de que seu cônjuge as deve e as pagará.

Cheque suas despesas orçadas e as contraponha à sua renda. Você está com mais despesas do que receitas? Em caso afirmativo, precisa cortar os gastos. As despesas de lazer são mais fáceis de reduzir do que custos fixos como serviços básicos e habitação. Mas todos os casos devem ser revistos, visando se certificar de que está realmente economizando onde pode.

Continue reduzindo, até ter renda suficiente para cobrir suas despesas. Pode ser penoso no início, mas adaptar seus gastos à sua nova situação financeira é essencial para o ajuste de longo prazo. O último passo consiste em relacionar todas as receitas que possam resultar de seu processo de divórcio e investi-las. Se você tiver perdido cobertura de seguro, seja de carro, saúde, residência ou qualquer outra, reponha-a assim que puder. Em seguida, comece a poupar para garantir sua estabilidade e futura aposentadoria.

Enfrente o inesperado

A tensão e o impacto emocional de um divórcio podem significar um obstáculo bastante difícil de superar e, diante disso, algumas pessoas se confortam gastando dinheiro. Mas, no ambiente financeiro incerto pós-divórcio, gastar dinheiro pode ser prejudicial ao seu bem estar financeiro de longo prazo. Você deverá se tratar bem, mas não gastar mais do que seu orçamento permite.

Não há nada mais difícil de planejar do que o inesperado. Muitas vezes, o impacto emocional é pesado, mas pode ser administrado sem incertezas financeiras. A chave para sobreviver com êxito a esses eventos inesperados da vida, pelo menos financeiramente, é prever tempos difíceis, reforçar sua situação financeira agora e dar a si mesmo um espaço para respirar.

Construa um fundo de emergência para poder se sustentar nos tempos difíceis. Você precisará de dinheiro para despesas de sustento durante três meses, no mínimo. Caso o seu emprego não lhe proporcione a devida estabilidade, este prazo pode se estender bem mais.

Diante desta realidade, reserve mensalmente alguma quantia, por menor que seja. Opte por alternativas de investimento que garantam, ao mesmo tempo, a liquidez de suas reservas de emergência, assim como a possibilidade de resgate facilitado, caso seja necessário dispor da quantia.

Esperamos que você nunca venha a precisar dessas garantias, mas se isso acontecer, você ficará feliz por tê-las.