Seu carro quebrou e, depois que você o levou na assistência
técnica, descobriu que o motivo foi combustível adulterado. Se você ainda tem a
nota fiscal do posto onde o abasteceu da última vez, calma, é possível reaver o
dinheiro.
A orientação é de Márcia Christina Oliveira, técnica da Fundação Procon de São
Paulo. Segundo ela, para tanto é necessário que a concessionária ou um mecânico
façam uma avaliação do dano e apontem a causa.
Recibos
"Normalmente a pessoa paga o custo na hora. Se fizer isso, deve juntar todos os
recibos e procurar o local onde o veículo foi abastecido e informar o que
ocorreu", explicou, orientando, contudo, que isso não funciona se o consumidor
não possuir o comprovante de compra.
"Deve-se guardar esse recibo enquanto durar o tanque", adicionou. Assim, você
fica protegido de gastos com reparações que podem chegar até a R$ 5 mil.
Recusa
Caso o posto se recuse a arcar com as despesas mesmo diante da comprovação de
que o combustível adulterado havia sido vendido por ele, a pessoa deve procurar
um órgão de defesa do consumidor, como o Procon, ou tentar recorrer diretamente
à ANP.
"Mas mesmo que paguem, é importante denunciar esse posto à agência, por meio do
site (www.anp.gov.br). Assim evita-se que outros sofram com o mesmo problema",
orientou.
Justiça
Conforme Márcia, no caso do consumidor utilizar o veículo danificado para
trabalho, ainda é possível entrar na Justiça pedindo indenização por perdas e
danos.
"As ações de valor baixo podem ser encaminhadas a Juizado Especial Cível",
explicou.
Evitando o problema
Mas existe ainda a possibilidade de evitar o problema. De acordo com Márcia, uma
boa opção é pedir o certificado de garantia de qualidade, emitido pela Agência
Nacional de Petróleo (ANP), que é obrigatório nos estabelecimentos do tipo.
Além disso, freqüentar, sempre que possível, o mesmo posto, dá uma certa
garantia de qualidade. "Outro ponto importante é nunca deixar o limite do tanque
chegar à reserva - é aí que são liberadas as sujeiras do combustível adulterado,
que causam danos no motor", finalizou.