Final de ano: sinônimo de mais gastos. Além dos presentes de
Natal e das viagens de fim de ano, é necessário guardar o máximo possível para
pagar as contas de começo de 2007. Entre elas, estão a matrícula e a rematrícula
escolar.
Segundo a técnica da Fundação Procon de São Paulo, Márcia Christina Oliveira,
não há uma alíquota fixa para o reajuste da cobrança. Cada escola ou
universidade emprega o valor que julgar necessário, de acordo com reformas,
aumento de salários e melhorias nas instalações.
Detalhamento
"O que os pais de aluno ou os próprios alunos devem fazer é pedir um
detalhamento do aumento dos gastos de um ano para o outro, para analisarem se o
aumento é abusivo ou não", explicou.
Segundo Márcia, até mesmo o preço dos materiais de limpeza influencia no
resultado final. Conforme ela, apesar de não haver tabelamento, o reajuste ficou
em torno de 6 a 8%.
Reserva
"Vale lembrar que o novo valor da anuidade precisa ser apresentado 45 dias antes
da matrícula. Incluso nesse total deve estar o valor da reserva de matrícula",
afirmou, orientando que esse montante pode ser parcelado em até mais que 12
vezes. "Mas isso tem que ser discutido, porque chega em outubro, novembro,
haverá parcelas acumuladas", lembrou.
No caso de a reserva de matrícula já ter sido paga, mas o aluno preferir não
continuar na escola, a técnica do Procon explica que o aluno ou responsável tem
direito de receber o valor integral, se essa desistência ocorrer antes do
período letivo.
"Por isso que deve ser analisada muito bem a nova mensalidade, para a pessoa não
perceber só depois que não terá condição de pagar."
Vestibular
E como funciona no caso dos vestibulandos? Como todos sabem, as universidades
não distribuem a lista de aprovados e abrem o período de matrícula na mesma
época. O cenário não é muito incomum: para não perder a vaga, o aluno firma
contrato com determinada instituição mas, depois, vê que passou em outra melhor.
Cancela este acordo e faz outro. O resultado: fica-se dinheiro da matrícula.
"Nós do Procon entendemos que é abusiva essa retenção dos valores, apesar de não
haver nada que proíba", explicou Márcia. Nesse caso, cada instituição de ensino
possui um edital, onde essas informações estarão especificadas.
Segundo a técnica, o menor "confisco" do tipo está em 20% do valor total. "Mas
existem universidades que não devolvem nada", afirmou. As reclamações sobre o
tema que chegam até o Procon são encaminhadas para o Juizado Especial Cível, o
antigo Juizado de Pequenas Causas.