Consumidor - Energia elétrica: você sabe o que incide no custo da energia elétrica?
O consumidor conta com a comodidade de apenas mexer no
interruptor e a luz se acender, apertar um botão e o fogão acender ou girar a
torneira e a água quente cair do chuveiro.
No entanto, toda esta praticidade dada aos consumidores, para que a vida se
torne mais rápida, tem um custo. As empresas cobram não somente a tarifa de
energia elétrica, mas todos os gastos que têm no fornecimento dela. Veja abaixo
o que está embutido na conta de energia que chega à sua casa.
Geração de energia
No preço da energia está o ressarcimento para sua geração. No passado, a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinava valores para a distribuição da
luz e as empresas podiam comprar livremente a energia.
Em 2004, foi assinada a lei 10.848, em que o valor da geração da energia
elétrica comprada pelas empresas distribuidoras do recurso passou a ser definido
em leilões públicos. A medida tem como objetivo garantir melhores preços e a
transparência na compra pelas distribuidoras.
Transporte de energia
Depois de gerada, a energia deve ser transportada para a casa dos consumidores.
Isso é feito por meio de fios elétricos e a distribuição é considerada um
monopólio natural, o que significa que a competição não traz benefícios
econômicos.
Por isso, a Aneel busca fazer com que as tarifas do segmento sejam relacionadas
somente com os gastos do serviço prestado, de forma a torná-la justa.
Encargos e tributos
Além dos custos citados acima, os consumidores pagam impostos para que a energia
chegue a sua casa, que são determinados por lei. Alguns deles incidem sobre a
distribuição da energia, enquanto outros estão relacionados à geração e
transmissão.
Como exemplo temos o ICMS (Imposto Sobre Mercadorias e Serviços), a Contribuição
para Custeio da Iluminação Pública (CIP) e o Pis/Pasep e Cofins.
Outros gastos
Outros fatores contribuem para o aumento da tarifa de energia elétrica e para
encarecimento da conta de luz. O roubo de fios e má administração das
concessionárias.
A tarifa de energia elétrica pode aumentar mais de uma vez por ano. Isso porque
sobre ela incidem reajustes anuais (corrigem a inflação), periódicos (para
reverter perdas e ganhos das empresas em um período) e extraordinários (quando
um evento provoca desequilíbrio econômico-financeiro para a empresa).
Veja abaixo quanto se paga em média para cada um dos componentes em uma conta de
luz de R$ 100 do Brasil.
| Componente |
Preço |
| Encargos e Tributos |
R$ 34,45 |
| Compra de Energia |
R$ 30,77 |
| Distribuição |
R$ 27,77 |
| Transmissão |
R$ 7,01 |
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