Modelos de documentos - Instrumento particular de alteração contratual por saída de um sócio com admissão de outro
Pelo presente instrumento particular,
SÓCIO1, (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (................), C.P.F. nº (....................),
residente e domiciliado na Rua (....................), nº (....), bairro
(.........), Cep (..............), Cidade (.............), no Estado (....);
SÓCIO2, (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (................), C.P.F. nº
(.......................), residente e domiciliado na Rua
(.......................................), nº (....), bairro (..............),
Cep (................), Cidade (..................), no Estado (.....);
SÓCIO3, (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº
(..........................), residente e domiciliado na Rua
(...............................................), nº (....), bairro
(..........), Cep (...............), Cidade (....................), no Estado
(....);
Únicos sócios componentes da sociedade por cotas limitadas que explora
Atividades Desportivas, comércio varejista de artigos desportivos, lanchonete,
promoções e/ou produções esportivas, atividades de manutenção do físico
corporal, sob a denominação social de (...............), inscrita no CNPJ sob o
nº (..........), estabelecida nesta cidade na Rua
(...............................................), nº (....), Bairro
(............), CEP.: (.....................), com contrato social devidamente
arquivado na Junta Comercial deste Estado, em sessão datada de (.............),
sob o nº (....), Protocolo nº (.......), resolvem alterar o referido contrato
social, como a seguir se contrata:
Cláusula 1ª. O SÓCIO3 se retira da sociedade, cede e transfere (.....) quotas de
capital social da sociedade para o novo sócio (...................),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(....................), C.P.F. nº (..................), residente e domiciliado
na Rua (.................................................), nº (....), bairro
(............), Cep (...................), Cidade (......................), no
Estado (....).
Cláusula 2ª. O novo sócio, qualificado na cláusula anterior, declara sob penas
legais, que não está impedido de exercer a administração de sociedade nem por
decorrência da Lei, nem em virtude de condenação nas hipóteses mencionadas no
art. 1011, § 1º do Código Civil (Lei 10.406/2002).
Cláusula 3ª. O SÓCIO3, que se retira da sociedade, declara haver recebido de
(.......), neste ato e em moeda corrente, a quantia de R$ (.....) (valor
expresso), e declara, outrossim, sanados todos os seus direitos e haveres
perante a sociedade, nada mais tendo a reclamar, seja a que título for, nem do
cessionário, nem da sociedade, dando-lhes plena, geral e irrevogável quitação.
Cláusula 4ª. O SÓCIO3, que se retira da sociedade, fica eximido de toda e
qualquer responsabilidade por quaisquer fatos ou atos praticados pela SOCIEDADE
(...........) durante o período em que figurou como sócio da referida pessoa
jurídica. Fica também eximido de toda e qualquer responsabilidade perante a
sociedade da qual se retira, perante os sócios antigos ou atuais e perante
terceiros por quaisquer fatos ou atos que tenha praticado no período em que
integrou a sociedade.
Cláusula 5ª. O sócio (....................), aqui admitido, na condição de
cessionário da parte cedente do SÓCIO3, a partir deste contrato assume todos os
deveres e direitos sociais que lhe foram cedidos e transferidos pelo cedente,
passando a fazer parte integrante da sociedade, com idênticos direitos e
obrigações assegurados aos demais sócios, conforme disposto no contrato
constitutivo da sociedade.
Cláusula 6ª. O capital social permanece inalterado em seu valor, tanto na
quantidade das quotas, quanto no valor de cada quota em que se divide, sendo que
por força de cessão e transferência das quotas, passa a ser distribuído entre os
sócios da seguinte forma:
SÓCIO1......................(.....) quotas ....... R$ (....)
SÓCIO2.................... (......) quotas ....... R$ (....)
SÓCIO ADMITIDO..... (......) quotas ....... R$ (.....)
Totalizando........................................... 100 quotas, no valor de
R$ (.........)
Cláusula 7ª. Nos termos do art. 1.052 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), a
responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas.
Cláusula 8ª. A gerência da sociedade passará a ser exercida igualmente pelos
sócios SÓCIO1, SÓCIO2 e SÓCIO3, cabendo-lhes a responsabilidade e a
representação ativa e passiva da sociedade, judicial e extrajudicialmente,
podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre no
interesse da sociedade, sendo vedado, entretanto, o uso da denominação social em
negócios estranhos aos fins sociais.
Cláusula 9ª. Em suas deliberações, os administradores dotarão,
preferencialmente, a forma estabelecida no § 3º do art. 1.072 do Código Civil
(Lei nº 10.406/2002).
Cláusula 10ª. Fica estabelecido que a sociedade não terá conselho fiscal
Cláusula 11ª. Em caso de falecimento, o valor devido aos herdeiros do sócio
falecido será pago da seguinte forma: 40% (quarenta por cento) no prazo de dois
meses; 30% (trinta por cento) no prazo de seis meses; 30% (trinta por cento) no
prazo de doze meses.
Cláusula 12ª. Serão regidas pelas disposições do Código Civil (Lei 10.406/2002)
aplicável à matéria, tanto as retiradas de sócios quanto a dissolução e a
liquidação da sociedade.
E por se acharem em perfeito acordo, de tudo quando neste instrumento particular
foi lavrado, obriga-se a cumprir o presente, assinando-o na presença das duas
testemunhas abaixo, em quatro exemplares de igual teor, com a primeira via
destinada o registro e arquivamento na Junta Comercial deste Estado.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do SÓCIO1)
(Nome e assinatura do SÓCIO2)
(Nome e assinatura do SÓCIO3)
(Nome e assinatura do Sócio admitido)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
|