Modelos de documentos - Contrato - Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel
PROMITENTE VENDEDOR: ........................................... (NOME E DADOS
COMPLETOS) portador do CPF (..................), residente e domiciliado
em ............................, com outorga de sua mulher,
.......................(NOME DE SUA ESPOSA), portadora do CPF
(......................), neste ato denominado apenas VENDEDOR;PROMISSÁRIO
COMPRADOR: ..................................................(NOME E DADOS
COMPLETOS) portador do CPF (......................), residente e domiciliado
nesta Capital, à Rua ......................................................,
N°(....), em .........................
O contratante
supra qualificado, por este instrumento, resolvem pactuar a promessa de compra e
venda de fração ideal de imóvel, nas condições e termos, reciprocamente,
estipuladas e aceitos, como a seguir articulam:DO PROMITENTE
VENDEDOR
Cláusula 1ª:
O PROMITENTE
VENDEDOR, qualificado no preâmbulo deste instrumento, é cessionário de parte das
frações ideais do imóvel constituído pelo lote de terreno sito à
Rua...........................................................................,
nº (....), da 5ª Seção Urbana, conforme matrícula de número 9511, do Cartório
do 6º Ofício do Registro de Imóveis de ........................, desocupado de
inquilinos ou quaisquer ocupantes, livre e desimpedido de quaisquer gravames
ou ônus.DO PROMISSÁRIO
COMPRADOR
Cláusula 2ª:
O PROMISSÁRIO
COMPRADOR, juntamente com o PROMITENTE VENDEDOR e outros, é parte interessada em
participar de uma construção de prédio comercial no imóvel objeto deste contrato
de Promessa de Compra e Venda, mediante regras que estabelecerão a posterior.
DO OBJETO DO
CONTRATO
Cláusula 3ª:
É objeto do
presente contrato a Promessa de Compra e Venda da fração ideal equivalente a
0.02745 (Zero, ponto, zero, dois, sete, quatro, cinco) do imóvel constituído
pelo lote de terreno, e prédio a ser edificado, conforme consta da matrícula de
número (.....), do Cartório do 16º Ofício do Registro de Imóveis de Brasília,
destinado à incorporação de um prédio, cuja denominação será (.............)Cláusula 4ª:
A Fração Ideal ora
cedida corresponde exclusivamente ao Salão 01 do referido prédio, não gerando
direito a vagas de garagem, conforme projeto arquitetônico já elaborado,
aprovado, e de conhecimento do Promissário Comprador, cuja construção está
prevista para término em 36 meses, com início em (..................).DO PREÇO DA
COMPRA E VENDA
Cláusula 5ª:
O PROMISSÁRIO
COMPRADOR, a título de pagamento e quitação da compra da fração ideal, ora
pactuada, pagará ao PROMITENTE VENDEDOR a importância total de R$ (....), nas
seguintes condições:
R$ (.....),
valendo o presente instrumento como recibo e quitação da importância ora
recebida;
R$ (.....),
representados por 02 (duas) notas promissórias, de emissão do PROMISSÁRIO
COMPRADOR, no valor de R$ (.....), cada uma, com vencimentos para
..../..../....... e .../..../......, respectivamente.DA
IRREVOGABILIDADE
Cláusula 6ª:
A presente
promessa de compra e venda é pactuada entre as partes em caráter definitivo,
irrevogável, irretratável e com expressa renúncia de arrependimento, obrigando
seus herdeiros e sucessores.
DOS IMPOSTOS
Cláusula 7ª:
O PROMITENTE
VENDEDOR assume a responsabilidade de entregar ao PROMISSÁRIO COMPRADOR a
quitação dos impostos, taxas, contas de água e luz devidos até esta data.
DA ESCRITURA
Cláusula 8ª:
A Fração Ideal
respectiva será outorgada imediatamente após o pagamento da última parcela.
DO FORO
Cláusula 9ª:Para dirimir
eventuais dúvidas sobre a interpretação do presente contrato, nomeiam os
contratantes o foro da comarca de..........................
E, sendo as
cláusulas pactuadas de acordo com a vontade das partes, mandaram lavrar o
presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, assinadas pelo
PROMITENTE VENDEDOR e PROMISSÁRIO COMPRADOR, na presença de duas testemunhas,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
..........................., ..../............./......
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PROMITENTES VENDEDORES:
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PROMISSÁRIO
COMPRADOR:
Testemunhas: _____________________________
Testemunhas:
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