Modelos de documentos - Contrato - Doação Reversão 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.......................) , C.P.F. nº(...................) , capaz, residente e domiciliado na Rua............................., nº(...), bairro(...................), Cep nº(...........), Cidade (...................), no Estado(....);

DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (..................), C.P.F. nº(..................), capaz, residente e domiciliado na Rua ........................................................................, nº (.....), bairro (.............), Cep nº (................), Cidade (...........), no Estado (.....)

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação - Reversão, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas .       

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É OBJETO deste contrato o bem móvel de propriedade do DOADOR, de acordo com a documentação anexa, o qual possui as seguintes descrições:


.................................................................Descrever detalhadamente o objeto).

Parágrafo primeiro. A doação encontra-se desembaraçada de quaisquer ônus que possam prejudicá-la, vez que o bem é de propriedade do DOADOR e não apresenta problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo.

Parágrafo segundo. O bem está sendo doado sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade do DOADOR.

DO BEM

Cláusula 2ª. O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:

a) ((....) comprimento; (....) largura e (...) altura).

b) (utilidade.................).

c) ano de fabricação, (nº de série, etc).
  
d) R$.... (Valor Expresso).

e) (identificação nº.............).

DA REVERSÃO

Cláusula 3ª. De acordo com o artigo 547 do Código Civil, no caso de o DONATÁRIO falecer antes do DOADOR, o bem objeto deste contrato deverá retornar ao patrimônio deste, sem qualquer tipo de obstrução, como se jamais houvesse sido estipulado o presente contrato.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 4ª. De acordo com a cláusula 2ª do presente contrato, O DONATÁRIO declara que aceita a Doação aqui expressa, de livre e espontânea vontade.

Parágrafo único. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura.

DO FORO

Cláusula 5ª. As partes elegem o foro da Cidade.............., para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da sua execução.

E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.


Local................, data...../...../.......


(Nome e assinatura do Doador)

(Nome e assinatura do Donatário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)