Modelos de documentos - Contrato - Consignação entre Pessoas Físicas
Contrato de Consignação que entre si celebram....................(Nome),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(................), CPF nº (...................), residente e domiciliado na Rua
(.................................), nº (....), bairro (..............), CEP
(................), Cidade (................), no Estado (.....), doravante
denominado CONSIGNANTE e ............................ (Nome), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....................),
CPF nº (...................), residente e domiciliado na Rua
(......................................................................), nº
(....), bairro (................), CEP (...................), Cidade
(..................), no Estado (.....), doravante denominado CONSIGNATÁRIO.
Considerando mecanismos de vendas que o consignatório dispõe de livraria com
possibilidade de realização de diretas ao público final;
Considerando que a consignante, por sua estrutura e perfil de atividade tem
desejo de colocar à venda seus livros;
Considerando que os livros editados pela consignante comporão acervo variado
concentrado num mesmo ponto;
Considerando que interessa às partes esse tipo de venda, resolvem celebrar o
presente contrato, se regerá pelas seguintes cláusulas e pelo disposto no artigo
534 a 537 do Código Civil:
DO OBJETO
Cláusula Primeira
A consignante entregará livros ao consignatório, conforme relação anexa,
obrigando-se esta a colocá-los à venda ao público em sua (s) loja (s).
DO LUGAR
Cláusula Segunda
Os livros serão entregues e recebidos na livraria LIBER, na S.Q.S. 304, bloco D,
loja 02, em horário comercial.
DO PREÇO
Cláusula Terceira
Os preços mínimos serão fornecidos na planilha de recebimento e do preço de
venda caberá ao consignatório 15% (quinze por cento), retidos de imediato.
Cláusula quarta
Caso a venda não se efetue até o dia 30 (trinta) de setembro de 2005, a
consignante deverá retirar os livros no endereço do consignatário, que lhe serão
entregues nos mesmos condições em que recebidos, independente de aviso ou
interpelação judicial.
Ou o acerto de contas se fará a cada 30 dias do recebimento dos livros,
devolvendo-se os exemplares não vendidos e efetuando-se o pagamento dos
vendidos, conforme o caso.
Cláusula Quinta
As obrigações tributárias serão suportadas pelas contratantes nos termos da
legislação em vigor.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula Sexta
O consignatório se responsabiliza pela guarda e integridade dos livros,
obrigando-se a pagar o preço de R$1.000,00 (um mil reais), na hipótese de
qualquer dano, ou total impossibilidade de restituição do objeto.
Cláusula Sétima
Os livros não poderão ser objeto de penhora ou seqüestro pelos credores do
consignatório, enquanto não pago integralmente o preço da venda efetuada.
Cláusula Oitava
A consignante não pode dispor dos livros antes de lhe serem restituídos ou de
lhe ser comunicada a restituição.
DO PRAZO
Cláusula Nona
Este instrumento vigorará por prazo indeterminado cabendo à parte que quiser
rescindi-lo notificar a outra com antecedência mínima de 30 dias, liquidando-se
as obrigações pendentes.
DO FORO
Cláusula Décima
Fica eleito o foro de Brasília/DF para dirimir quaisquer questões oriundas desse
contrato.
E por estarem justos e contratados firmam o presente em 2 vias de igual teor e
forma e para os mesmos efeitos.
..................., ...... de ..................... de ..........
CONSIGNANTE:..............................................
(nome)
CONSIGNATÁRIO:............................................
(nome)
TESTEMUNHAS:................................................
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