IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome do Comodante),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(......................................), C.P.F. nº
(..................................), capaz, residente e domiciliado na Rua
(.......................................), nº (...), bairro (..............),
Cep nº (.....................), Cidade
(.........................................), no Estado (....);
COMODATÁRIO: (Nome do
Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil) (Profissão), Carteira de
Identidade nº (.............................) e C.P.F. nº
(..........................), residente e domiciliado na Rua
(...............................), nº (......), bairro (................),
Cidade (............................), Cep nº (........................), no
Estado (....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas
cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.
DO OBJETO
Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel de
propriedade do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra
citada abaixo, situada na Estrada (..................), entre o Km (......) e o
Km (.......), pertencente à Cidade
(............................................), no Estado (......), sob o
Registro nº (.........), do Cartório do (...............) Ofício de Registro de
Imóveis, com as descrições contidas no cadastro do INCRA, que se faz anexo a
este, bem como livre de ônus ou quaisquer dívidas.
Parágrafo único. A gleba de terras objeto do presente, se encontra demarcada, e
possui (.....) (alqueires, hectares, metros quadrados).
O USO DO IMÓVEL
Cláusula 2ª. O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e
para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ceder, alugar,
arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do COMODANTE.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 3ª. É de responsabilidade do COMODATÁRIO a conservação do imóvel,
devendo se responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no
período de vigência do presente.
Cláusula 4ª. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em perfeitas
condições, tal como fora encontrado. Caso não proceda dessa maneira, responderá,
na forma da lei, por perdas e danos2.
Cláusula 5ª. Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para sua
perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais
reformas serão devidamente ressarcidas pelo COMODANTE.
Parágrafo primeiro. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias
que não são necessárias à perfeita utilização do imóvel.
Parágrafo segundo. Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não,
deverá ser autorizada por escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO
será reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja necessária.
Cláusula 6ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter a área cedida como lhe fora
entregue, não comprometendo de qualquer forma a extensão e os limites da
propriedade.
DA MORA
Cláusula 7ª. Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá por
ela e será cobrado o aluguel do imóvel pelo tempo que a propriedade tenha sido
ocupada após o término do prazo estabelecido entre as partes3.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. Caso o COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do
presente instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma indenização no valor de
R$ (..........), paga no momento da desocupação.
Cláusula 10ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas
partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (..................);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Nota:
1. Art. 1.248, do Código Civil.
2. Art. 1.251, do Código Civil.
3. Art. 1.252, do Código Civil.
4. Art. 1.250, do Código Civil.